{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "157", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui, ap\u00f3s Parecer das Comiss\u00f5es, proceder 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Junho de 2023, ao Projeto de Lei N\u00ba 596/2023."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aprova as Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2019, de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Aprova as Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2021, de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/projeto_de_decreto_no005-2023.pdf", "ementa": "Institui, ap\u00f3s Parecer das comiss\u00f5es, proceder 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 5 de outubro de 2023, ao Projeto de Lei N\u00ba 598/2023."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/decreto_legislativo_no006-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Manoel Vitorinense ao Senhor Anderson Santos Souza."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/projeto_de_lei_no001-2023.pdf", "ementa": "\u201cESTABELECE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/projeto_de_lei_no002-20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas para pessoa com defici\u00eancia, Transtorno do Espectro Autista e Doen\u00e7as Raras em creches, pr\u00e9-escolas e escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio, no munic\u00edpio de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder p\u00fablico."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: \"Rua Altamira Silva Moreira\""}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo a nomear o Parque de Equiprovas localizado na sede do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino \u2013 Bahia, como: \u201cParque de Equiprovas Jaime Salustiano de Almeida\u201d."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Silvany Barros", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/projeto_de_lei_no594-2023.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro pr\u00f3prio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios para os servidores p\u00fablicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais B\u00e1sicos, M\u00e9dio e Superior do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Silvany Barros", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/projeto_de_lei_595-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Silvany Barros", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/lei_de_diretrizes_orcamentaria__exercicio_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Silvany Barros", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/loa_2024.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino-Ba, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Manoel Silvany Barros", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/projeto_de_lei_complementar_no_593-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Manoel Vitorino/BA"}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Manoel Silvany Barros", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/projeto_de_lei_no597.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13"}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Manoel Silvany Barros", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/proeto_de_lei_comlementar_n598-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal N\u00ba 14.434/2022, nos exatos termos da decis\u00e3o cautelar proferida pelo Supremo Tribunal nos autos da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade N\u00ba 7222/DF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Manoel Silvany Barros", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/projeto_de_lei_no_600-2023.pdf", "ementa": "Institui o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio e Rendas do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/projeto_de_resolucao_de_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores e aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Manoel Vitorino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ex-Vereadoras da C\u00e2mara Municipal de Manoel Vitorino-Ba, pela comemora\u00e7\u00e3o do dia Internacional da Mulher."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uberl\u00e2ndio Meira Barros, Ant\u00f4nio Ven\u00e2ncio Sampaio, Claudio Marcio Souza Lago, Clotides Bispo Meira, Jo\u00e3o Batista Ferreira Meira, Josivaldo Durans Silva, Leonardo Gomes Santos, Valdimar Santana Silva, Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em mem\u00f3ria do senhor Valter de S\u00e1 Barros."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Almiralice Meira Costa (in memoriam)."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em mem\u00f3ria da Professora Nilc\u00e9ia Pimenta Hohlenwerger."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/requerimento_no_001-2023_-_leonardo.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de Projeto criando um programa ou campanha para incentivar a economia no consumo de \u00e1gua e energia el\u00e9trica nas escolas e demais setores da rede p\u00fablica, bem como na pr\u00e1tica do descarte seletivo dos res\u00eddios s\u00f3lidos."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/requerimento_no_002-2023_-_leonardo.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas localidades: Duas Irm\u00e3s; P\u00e9 de Umbu e Jo\u00e3o Novo."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/requerimento_003.pdf", "ementa": "Que se realize manuten\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas da rua ao lado do est\u00e1dio de futebol e rua 31 de mar\u00e7o na sede do munic\u00edpio"}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/requerimento_004.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade de pombas. Iniciando da regi\u00e3o do coqueiro e passando pela regi\u00e3o do arroz e lagoa da pedra"}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/requerimento_005.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e1 acesso a comunidade de olhos d'\u00e1gua ao povoado do barreiro, passando pela regi\u00e3o do ribeir\u00e3o do peixe, queimadas, mamonas, estreito, jatob\u00e1 at\u00e9 o barreiro"}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem nas estradas da comunidade do Casimiro."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Instrutora de ponto de \u00f4nibus nos entroncamentos das Comunidades de Feirinha, Queimadas e Catitu."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Ferreira Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "solicita recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso as comunidades de Boa Vista, Mato Cip\u00f3, Feirinha at\u00e9 Sin\u00f3 e Catit\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/requerimento_no009.2023_.pdf", "ementa": "Solicita apresenta\u00e7\u00e3o de um dispositivo de lei que institua uma politica p\u00fablica de forma\u00e7\u00e3o continuada aos professores da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Manoel Vitorino-Bahia."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/requerimento_no010.2023.pdf", "ementa": "solicita a implanta\u00e7\u00e3o de redes de Wi-Fi gratuitas nas principais pra\u00e7as e centros p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/requerimento_no011.2023.pdf", "ementa": "solicita a implanta\u00e7\u00e3o de equipamento e rede de energia solar nas principais pra\u00e7as e centros da cidade."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/requerimento_no012-2023.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra de esportes no povoado do Salgado."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/requerimento_no013-2023.pdf", "ementa": "Solicita reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, bem como instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablicas nos povoados do Recreio e Colonh\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/requerimento_no014-2023.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem nas estradas de Vai-Quem-Quer, Santa Maria, Serra, Fruteira, Recreio, e localidades ligadas ao povoado do Salgado."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/requerimento_no015-2023.pdf", "ementa": "solicita que sejam implantados na Sede do Munic\u00edpio e comunidades da \u00e1rea rural os Centro Integrados de Conviv\u00eancia."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/requerimento_no016-2023.pdf", "ementa": "solicita a cria\u00e7\u00e3o do Coral da Cidade."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/requerimento_no017-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja adquirido ou locado um ve\u00edculo tipo micro \u00f4nibus para atender no transporte de pacientes assistidos pelo TFD - Tratamento fora de domic\u00edlio."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/requerimento_no018-2023.pdf", "ementa": "solicita seja adquiridos ou locados 3 (tr\u00eas) ve\u00edculos para servir ao sistema de transporte da Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Durans Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/requerimento_no019-2023.pdf", "ementa": "solicita constru\u00e7\u00e3o de Parque Recreativo, quiosques, vesti\u00e1rios e banheiros masculinos e feminino ao lado da Quadra de Esportes com grama sint\u00e9tica localizada na Rua Jo\u00e3o Costa Santos, na Sede do munic\u00edpio."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Ven\u00e2ncio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/requerimento_no020-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja constru\u00edda uma \"Passagem Molhada\" na estrada do Inch\u00fa, localizada Pr\u00f3ximo a propriedade de Ed\u00e9zio."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/requerimento_no021-2023.pdf", "ementa": "solicita a poda das \u00e1rvores e remo\u00e7\u00e3o dos entulhos nas ruas da Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/requerimento_no022-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja realizada Feira de Sa\u00fade na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/requerimento_no023-2023.pdf", "ementa": "solicita regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s de Carros Pipa, administrados pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, para servir comunidades da \u00e1rea rural."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Durans Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/requerimento_no024-2023.pdf", "ementa": "solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido da elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o de Secretaria de Esportes e Lazer."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/requerimento_no025-2023.pdf", "ementa": "solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obra de restaura\u00e7\u00e3o e pintura, incluindo melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio interno da Escola Clemente Mariane no Distrito de Catingal."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/requerimento_no026-2023.pdf", "ementa": "solicita a restaura\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes localizado no Distrito de Catingal."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/requerimento_no027-2023.pdf", "ementa": "Solicita reforma no banheiro p\u00fablico,  localizado no parque de equiprovas na sede de Manoel vitorino"}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/requerimento_no028-2023.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de carros pipa, para atender as demandas das comunidades que enfrentam falta de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/requerimento_no029-2023.pdf", "ementa": "solicita a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudos sobre implanta\u00e7\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) nos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/requerimento_no030-2023.pdf", "ementa": "solicita constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado do Recreio."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/requerimento_no031-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja adquirida uma Unidade M\u00f3vel Odontol\u00f3gica."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/requerimento_no032-2023.pdf", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o sobre a Quadra de Esportes do Povoado do Recreio."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/requerimento_no033-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja colocada em pr\u00e1tica o desenvolvimento de atividades nas unidades escolares fomentando a promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/requerimento_no034-2023.pdf", "ementa": "solicita disponibilidade efetivo da Guarda Municipal visando promover a seguran\u00e7a nas unidades escolares da rede municipal de ensino."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/requerimento_no035-2023.pdf", "ementa": "solicita que viabilize a loca\u00e7\u00e3o de recursos visando a ativa\u00e7\u00e3o da horta da escola municipal Jorge Vaz, localizada no povoado do Recreio"}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/requerimento_no036-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja adquirido um ve\u00edculo devidamente adaptado com plataforma elevat\u00f3ria para o transporte de pessoas com defici\u00eancia para o Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/requerimento_no037-2023.pdf", "ementa": "solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores destinadas a reflorestamento."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/requerimento_no038-2023.pdf", "ementa": "Solicito conclus\u00e3o da passagem molhada no Povoado do Inchu"}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/requerimento_no039-2023.pdf", "ementa": "Solicita reposi\u00e7\u00e3o de portas no Banheiro P\u00fablico do Povoado do Salgado."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/requerimento_no040-2023.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adquiridas camas hospitalares para apoio aos pacientes."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/requerimento_no041-2023.pdf", "ementa": "Solicita reforma na escola Municipal Marc\u00edlio Teixeira localizada no Povoado do Salgado."}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/requerimento_no042-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja ativado a Unidade de Sa\u00fade localizada no povoado do Recreio"}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/requerimento_no043-2023.pdf", "ementa": "solicita curso para forma\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal e capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para Ronda Escolar."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/requerimento_no044-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja implantado o atendimento de Fisioterapia na Unidade de Sa\u00fade localizada no Distrito de Catingal."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/requerimento_no45-2023.pdf", "ementa": "solicita implanta\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes/ t\u00e9cnicos para jovens incluindo os estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/requerimento_no046-2023.pdf", "ementa": "solicita instituir Curso Pr\u00e9-Vestibular preparat\u00f3rio inclusive para o ENEM."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/requerimento_no047-2023.pdf", "ementa": "solicita o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e campanhas visando a valoriza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Local contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/requerimento_no048-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja restaurado o im\u00f3vel antigo que abrigou a antiga Prefeitura com o objetivo de criar a Casa de Cultura Prof.\u00aa Almiralice Meira Costa."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/requerimento_no049-2023.pdf", "ementa": "solicita Instala\u00e7\u00e3o de letreiro com os Dizeres: Eu Amo Catingal na Pra\u00e7a Localizada no Distrito de Catingal."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/requerimento_no050-2023.pdf", "ementa": "solicita constru\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os recreativos nas escolas da zona rural,  como quadra de futsal, arenas de gramados sint\u00e9ticos."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/requerimento_no051-2023.pdf", "ementa": "solicita viabilizar transporte para atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica nas comunidades de Queimadas, \u00c1gua Boa, On\u00e7a,  S\u00e3o Miguel, Cov\u00e3o e Barraquinha."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos, Josivaldo Durans Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/requerimento_no052-2023.pdf", "ementa": "que seja constru\u00edda uma \"Passagem Molhada\" no Riacho do Izid\u00f3rio, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Adal\u00edcio, localizado na comunidade do Izod\u00f3rio."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos, Josivaldo Durans Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/requerimento_no053-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja constru\u00edda uma \"Passagem Molhada\" no Riacho do Olho D'\u00e1gua, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr Tita, localizado na comunidade Beira Rio."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/requerimento_no054-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja garantida a Forma\u00e7\u00e3o Continuada, para todos os profissionais de educa\u00e7\u00e3o inclusiva."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/requerimento_no055-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja restaurado o im\u00f3vel da antiga Secretaria de Sa\u00fade, visando p atendimento Integrado \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/requerimento_no056-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja restaurada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Sede do Munic\u00edpio nas localidades: Pra\u00e7a Luiz Viana; Pra\u00e7a pr\u00f3xima a Escola Robert Kennedy; Rua Gracindo Lopes; Rua Padre Vicente e Travessa Vasco Neto."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/requerimento_no057-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja realizada a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Luiz Viana."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/requerimento_no058-2023.pdf", "ementa": "solicita que seja restaurada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Povoado de Olhos D'\u00e1gua."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/requerimento_no59-2023.pdf", "ementa": "Solicita que interceda jungo ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel - EMBASA, para que seja realizada a extens\u00e3o de rede, canalizando \u00e1gua tratada para atender a comunidade Lagoa de Honor\u00e1rio."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/requerimento_no060-2023.pdf", "ementa": "Solicita que estabele\u00e7a pol\u00edtica p\u00fablica visando o fortalecimento da Bacia Leiteira no Munic\u00edpio de Manoel Vitorino."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/requerimento_no061-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementada a Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral na rede municipal de ensino no \u00e2mbito de Manoel Vitorino."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/requerimento_no062-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o na continua\u00e7\u00e3o da Rua Gabriel Dantas Novaes no trecho ainda sem o cal\u00e7amento."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/requerimento_no063-2023.pdf", "ementa": "Solicita-se, com base no que estabelece o Projeto de Lei N\u00ba 589/2023 - LOA - aprovado em 03/11/2023, em seu artigo 8\u00ba - Inciso I, que autoriza ao Poder Executivo abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares at\u00e9 o limite de 70% (setenta) por cento,  sejam disponibilizados recursos para apoio ao evento do dia 10 junho de 2023, \"Marcha para Jesus\" em Manoel Vitorino."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/requerimento_no064-2023.pdf", "ementa": "Solicita o retorno do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), com equipe multiprofissional na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Durans Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/requerimento_no065-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja apreciado os Pareceres das Comiss\u00f5es e colocado em 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de junho de 2023, o Projeto de Lei N\u00ba 596/2023, pois a urg\u00eancia do referido projeto de Lei requer."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/requerimento_no066-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja implantado atendimento m\u00e9dico 24 horas, sete dias por semana na Unidade de Sa\u00fade Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/requerimento_no067-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja implementada a Pol\u00edtica de Conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Ven\u00e2ncio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/requerimento_no068-2023.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a, interna e externamente, no per\u00edmetro da Escola Marc\u00edlio Teixeira no Povoado do Salgado."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/requerimento_no069-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja institu\u00eddo o calend\u00e1rio municipal de eventos esportivos."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/requerimento_no070-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja institu\u00eddo o calend\u00e1rio municipal de eventos."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/requerimento_no071-2023.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o e levantamento do n\u00famero de barragens, a\u00e7udes e aguadas, com objetivo da realiza\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o quanto a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/requerimento_no072-2023.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o de \"Quebra-Molas\" localizados nas ruas da Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Ven\u00e2ncio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/requerimento_no073-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado letreiro com os dizeres: \"Eu Amo Salgado\", na Pra\u00e7a localizada no Povoado do Salgado."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/requerimento_no074-2023.pdf", "ementa": "Solicita que sejam disponibilizados: uma ca\u00e7amba de areia e outra de pedras, para auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada na comunidade de Queimadas."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/requerimento_no075-2023.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instaladas placas nominativas das ruas que est\u00e3o sem sinaliza\u00e7\u00e3o, que receberam por meio de Projeto de Lei nova identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/requerimento_no076-2023.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de \"Quebra-Molas\" ao longo da rua Padre Vicente na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Durans Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/requerimento_no077-2023.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei visando a cess\u00e3o de direito de uso do Pr\u00e9dio Escolar de propriedade do Munic\u00edpio, situado no Povoado do Jo\u00e3o Novo, tento por destina\u00e7\u00e3o o funcionamento da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Jo\u00e3o Novo."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Ferreira Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/requerimento_no078-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o Artesiano localizado na regi\u00e3o do Mato Cip\u00f3."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Solicita amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento na \u00e1rea da Pra\u00e7a Nelson David e imedia\u00e7\u00f5es das margens da BR-116 (norte-sul) no centro da cidade."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio ao lado do Campo de Futebol \"Campo de Dilo\" localizado na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/requerimento_leonardo_082.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o para que seja implantado na Cidade o \"Projeto Cultura na Pra\u00e7a\"."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/requerimento_no083-2023.pdf", "ementa": "Solicita que sejam disponibilizados para as escolas localizadas na \u00e1rea rural Kits tecnol\u00f3gicos."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Ferreira Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/requerimento_no084-2023.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de duas \"Passagens Molhadas\" nas duas estradas que d\u00e3o acesso ao Povoado Serra dos Coqueiros."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Ferreira Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/requerimento_no085-2023.pdf", "ementa": "Solicita limpeza da aguada constru\u00edda pela Prefeitura na comunidade Mato Cip\u00f3."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Durans Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/requerimento_no086-2023.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma \"Passagem Molhada\" no Povoado do Jo\u00e3o Novo."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/requerimento_no087-2023.pdf", "ementa": "Solicita que sejam disponibilizados aparelhos telef\u00f4nicos celulares, como refer\u00eancia para acesso dos moradores a todas as Unidades de Sa\u00fade da Sede do Munic\u00edpio e \u00e1rea rural."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/requerimento_no088-2023.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso as comunidades: Fruteira, Serra e Meia L\u00e9gua."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/requerimento_no089-2023.pdf", "ementa": "Solicita que sejam constru\u00eddo dois Mata burros, localizados na estrada do Cavassu e outro na estrada da Lagoinha - comunidade de Queimadas."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/requerimento_no090-2023.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de Projeto visando a constru\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio da cidade."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Ferreira Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/requerimento_no091-2023.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de \"Passagem Molhada\"no Riacho localizado na estrada do Catit\u00fa, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Neom\u00e9sio."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Ferreira Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/requerimento_no092-2023.pdf", "ementa": "Solicita perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para servir a comunidade de Feirinha."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/requerimento_no093-2023.pdf", "ementa": "Solicito do Poder executivo que atrav\u00e9s da secretaria de obras e agricultura, seja disponibilizado uma retro- escavadeira ou uma p\u00e1 enchedeira para atender as demandas de limpesas de barragens, a\u00e7udes e lagoas dos associados da associa\u00e7\u00e3o de criadores e produtores de gado de leite do munic\u00edpio de Manoel Vitorino-Bahia"}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/requerimento_no094-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora, resposta sobre ao que refere o requerimento n\u00famero 012/2022, que solicita desarquivamento do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 004/2019, que disp\u00f5e sobre controle da frota de ve\u00edculos a servi\u00e7o do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Ven\u00e2ncio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/requerimento_no095-2023.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o Artesiano no Povoado do Recreio."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/requerimento_no096-2023.pdf", "ementa": "Solicito que atrav\u00e9s da secretaria de obras seja encaminhado um caminh\u00e3o pipa para atender com abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel as comunidades de Serra, Fruteira e Meia L\u00e9gua"}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/requerimento_no097-2023.pdf", "ementa": "Solicito que atrav\u00e9s da secretaria de obras, seja encaminhada atrav\u00e9s de carros pipa abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade do Mato cip\u00f3."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Uberl\u00e2ndio Meira Barros, Ant\u00f4nio Ven\u00e2ncio Sampaio, Claudio Marcio Souza Lago, Clotides Bispo Meira, Jo\u00e3o Batista Ferreira Meira, Josivaldo Durans Silva, Leonardo Gomes Santos, Valdimar Santana Silva, Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/requerimento_no098-2023.pdf", "ementa": "Solicita restaurar as estradas que d\u00e3o acesso as comunidades: Boqueir\u00e3o da Quixaba e Queimadas."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/requerimento_no_099-2023.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de Projeto visando a qualifica\u00e7\u00e3o e apoio ao Comercio Ambulante no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/requerimento_no100-2023.pdf", "ementa": "Solicita que d\u00ea continuidade a restaura\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades: Mamonas, Jatob\u00e1, Pil\u00e3o, Estreito at\u00e9 o Barreiro."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/requerimento_no101-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida a cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel onde funcionava o Posto de Atendimento do Banco Bradesco, para as atividades da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Manoel Vitorino- APAMV"}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josivaldo Durans Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/requerimento_n102-2023.pdf", "ementa": "Solicita a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano para servir aos moradores do Povoado do Jo\u00e3o Novo."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Ven\u00e2ncio Sampaio, Leonardo Gomes Santos, Uberl\u00e2ndio Meira Barros", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/requerimento_no103-2023_aprovado.pdf", "ementa": "Solicita que seja apreciado os pareceres das Comiss\u00f5es e colocando em 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 5 de outubro de 2023, o Projeto de Lei N\u00ba 598/2023, pois a urg\u00eancia do referido Projeto de Lei requer."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/requerimento_no104-2023.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Delegacia de Pol\u00edcia Itinerante, com efetivo da Pol\u00edcia Militar, uma vez por semana ou a cada 15 dias (\u00e0s quartas-feiras) no Distrito de Catingal."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/requerimento_no105-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja elaborado Projeto visando a Implanta\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento \u00e0s Medidas de Enfrentamento \u00e0 Seca e Obras Estruturadoras do Semi\u00e1rido."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/requerimento_no106-2023.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/requerimento_no107-2023.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de Feira de Sa\u00fade abordando os temas em alus\u00e3o ao Outubro Rosa e Novembro Azul."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/requerimento_no108-2023.pdf", "ementa": "Solicita reforma e devida adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Entreposto de carnes e derivados para que venha a abrigar a Sede do Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Manoel Vitorino."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/requerimento_no109-2023.pdf", "ementa": "Solicita reforma e devida moderniza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Delegacia de Pol\u00edcia de Manoel Vitorino."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/requerimento_no110-2023.pdf", "ementa": "Solicita a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula na Escola Municipal Castro Alves (Creche) localizada na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/requerimento_no111-2023.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de plantio de mudas de plantas da esp\u00e9cie eucalipto no Parque Equiprovas localizado na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Gomes Santos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/requerimento_112_-07_de_dezembro_.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/requerimento_113-_07_de_dezembro.pdf", "ementa": "Solicita que seja distribu\u00eddas \u00e1gua pot\u00e1vel do po\u00e7o artesiano localizado na comunidade da Santa Maria, atrav\u00e9s de mangueira, atendendo \u00e0s fam\u00edlias em alcance do mesmo."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdimar Santana Silva", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/requerimento_no114-2023.pdf", "ementa": "Solicita a identifica\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es-pipa que servem as comunidades do \u00e2mbito municipal."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/requerimento_no115-2023.pdf", "ementa": "Solicita que disponibilize medidas e efetivo apoio que venham a minimizar os impactos da seca."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/requerimento_no116-2023.pdf", "ementa": "Solicita sejam contratados mais carros pipa para atender as comunidades com falta de \u00e1gua pot\u00e1vel"}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/requerimento_no117-2023.pdf", "ementa": "Solicita que sejam recuperado os sistemas de po\u00e7os artesiano com dessalinizadores."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/requerimento_no118-2023_1.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Enfrentamento \u00e0 Seca no \u00c2mbito Municipal."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "10000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL"}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "ESAOSP - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ao Projeto de Lei 595/2023 que \"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "ESAOSP - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ao Projeto de Lei 593/2023 que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Manoel Vitorino/BA.\""}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "FOFF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/parecer_da_comissaode_financasorcamento_e_fiscalizacao_financeira_projeto_no594-2023.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira ao Projeto de Lei N\u00ba 594/2023 que \"Concede revis\u00e3o geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro pr\u00f3prio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios para os servidores p\u00fablicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais B\u00e1sicos, M\u00e9dio e Superior do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "ESAOSP - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ao Projeto de Lei Legislativo 001/2023 que \"ESTABELECE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "ESAOSP - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ao Projeto de Lei Legislativo 002/2023 que \"Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas para pessoa com defici\u00eancia, Transtorno do Espectro Autista e Doen\u00e7as Raras em creches, pr\u00e9-escolas e escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio, no munic\u00edpio de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder p\u00fablico.\""}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "FOFF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira ao Projeto de Lei N\u00ba 596/2023 que \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 003/2023 que \"Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: \"Rua Altamira Silva Moreira\""}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "FOFF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira ao Projeto de Lei N\u00ba 597/2023 que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13\u201d"}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "FOFF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira ao parecer Pr\u00e9vio - Processo N\u00b0 06438e20 das contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "FOFF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira ao parecer Pr\u00e9vio - Processo N\u00b0 12057e22 das contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 004/2023 que \"Autoriza o poder executivo a nomear o Parque de Equiprovas localizado na sede do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino \u2013 Bahia, como: \u201cParque de Equiprovas Jaime Salustiano de Almeida\u201d.\""}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "FOFF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 598/2023, que \"Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal N\u00ba 14.434/2022, nos exatos termos da decis\u00e3o cautelar proferida pelo Supremo Tribunal nos autos da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade N\u00ba 7222/DF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "FOFF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira ao Projeto de Lei 599/2023 que \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino-Ba, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.\""}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "FOFF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira ao Projeto de Lei 600/2023 que \"Institui o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio e Rendas do Munic\u00edpio de Manoel Vitorino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Marcio Souza Lago", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Forma\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Manoel Vitorino - Bahia."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a contra\u00e7\u00e3o da senhora Rosangela Rogaciano,  para lecionar no ano 2023 na escola Almo\u00e7or Cangu\u00e7u localizada no povoado da Serra neste Munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welson da Silva Meira", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Execultivo a contrata\u00e7\u00e3o do senhor Sandro Meira Jesus, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de guarda noturno da escola municipal Castro Alves na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/ata_da_sessao_31_de_agosto.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 31 de agosto de 2023."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 14 de setembro de 2023."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/ata_2_da_sessao_do_dia_28_de_setembro_de_2023.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 26 de setembro de 2023."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/ata_3_da_sessao_do_dia_28_de_setembro.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 26 de setembro de 2023."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/ata_da_sessao_dia_28_setembro_de_2023.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura"}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/ata_da_sessao_dia_05_de_outubro_de_2023_2_sessao_24.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura"}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/ata_da_sessao_dia_19_de_outubro_de_2023__novo.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura"}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/ata_da_sessao_dia_26_de_outubro.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura"}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/ata_da_sessao_dia_09_de_novembro_de_2023_1.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 9 de novembro de 2023."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/ata_da_sessao_dia_16_de_novembro_de_2023.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 16 de novembro de 2023"}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/ata_da_sessao_dia_23_de_novembro.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 23 de novembro de 2023."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/ata_do_dia_30_de_novembro.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 30 de novembro 2023."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/ata_da_sessao_dia_07_de_dezembro_de_2023.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 7 de dezembro de 2023."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/ata_sessao_solene_do_dia_14_de_dezembro_de_2023.docx", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Solene da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 14 de dezembro de 2023."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/ata_da_sessao_dia_26_de_dezembro_de_2023.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 26 de dezembro de 2023"}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTCM", "tipo__descricao": "Parecer do TCM", "autoria": "Cons. Francisco Netto", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/parecer_2019.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO PC006438e2OREC - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL VITORINO. EXERC\u00cdCIO DE 2019 - Opina pela aprova\u00e7\u00e3o, porque regulares, por\u00e9m com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTCM", "tipo__descricao": "Parecer do TCM", "autoria": "Cons. Francisco Netto", "texto_original": "http://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/parecer_2021.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO PC0120578e22APR - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL VITORINO. EXERC\u00cdCIO DE 2021 - Opinando pela aprova\u00e7\u00e3o, porque regulares, por\u00e9m com ressalvas, as contas do Prefeito do Munic\u00edpio de MANOEL VITORINO, Sr. Manoel Silvany Barros, exerc\u00edcio financeiro 2021."}]}