{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Josivaldo Durans Silva", "ementa": "Solicita que seja apreciado os pareceres das Comiss\u00f5es e colocado em 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 19 de dezembro de 2024 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024, pois a urg\u00eancia do referido projeto de Lei requer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Claudio Marcio Souza Lago", "ementa": "Institui, ap\u00f3s parecer das Comiss\u00f5es, proceder 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 19 de dezembro de 2024, ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 001/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 18 de 2024", "autor": "CLJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar  N\u00ba 001/2024 que \"CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Manoel Silvany Barros - Prefeito", "ementa": "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Manoel Silvany Barros - Prefeito", "ementa": "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 393, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura do dia 13 de Dezembro de 2024", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}