Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2024 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção Requerimento Parecer da Comissão Permanente Indicação Emenda Parlamentar Ata da Sessão Parecer do TCM

Unidade Atual

--------- Antônio Venâncio Sampaio Arquivo - ARQ CEERLORI - Comissão Especial de Estudo sobre Reforma da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno Claudio Marcio Souza Lago CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Clotides Bispo Meira ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do Prefeito - GP João Batista Ferreira Meira Josivaldo Durans Silva Leonardo Gomes Santos Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECLEG Uberlândio Meira Barros Valdimar Santana Silva Welson da Silva Meira

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria apresentada em Plenário Matéria aprovada Matéria aprovada em 1º turno Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito Matéria arquivada Matéria desarquivada pelo Autor Matéria distribuída às comissões Matéria inclusa na Ordem do Dia Matéria rejeitada pelo Plenário Matéria retirada da Ordem do Dia Matéria retirada pelo autor Matéria transformada em lei Matéria transformada em lei por promulgação Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição prejudicada Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antônio Venâncio Sampaio Arquivo - ARQ CEERLORI - Comissão Especial de Estudo sobre Reforma da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno CERLORI - Comissão Especial de Estudo sobre Reforma da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno Claudio Marcio Souza Lago CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Clotides Bispo Meira Cons. Francisco Netto - Presidente Cons Paulo Rangel - Presidente ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do Prefeito - GP João Batista Ferreira Meira Josivaldo Durans Silva Leonardo Gomes Santos Manoel Silvany Barros - Prefeito Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECLEG Uberlândio Meira Barros Valdimar Santana Silva Welson da Silva Meira

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