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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 19/12/2024 - 10:00 Encerramento: 19/12/2024 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezenove de dezembro do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

Correspondências Recebidas:

Ofício expedido pelos Vereadores Josivaldo Durans Silva e Antonio Venancio Sampaio, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando retirada de pauta as emendas ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024.
Correspondências Expedidas:

Ofício Circular Nº 212/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Vereadores, convocando para Sessão Extraordinária.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 13 de Dezembro de 2024
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Josivaldo Durans Silva
Turno:
Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2024 o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, pois a urgência do referido projeto de Lei requer.
 Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Turno:
Institui, após parecer das Comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2024, ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024.
 Não informada
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024 que "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Turno: Único
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Turno: Único
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando emissão de parecer da comissão