Parecer da Comissão Permanente nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei 601/2024 que “Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei Nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Efetivos Integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei N°458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências.”
Indexação
Observação