Requerimento nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que o dia 18 de maio seja estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a solicitação, para que seja ofertado nas escolas da rede municipal de ensino, palestrantes e profissionais, com objetivo de mobilizar a sociedade ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Indexação
Observação