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Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 10:00
Encerramento: 07/11/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Clotides Bispo Meira / PP
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
Valdimar Santana Silva / Solidariedade
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia sete de novembro do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 219/2024expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024. Ofício Nº 009/2024 expedido pelo Vereador Josivaldo Durans Silva, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando carro oficial da Câmara.
Breves Comunicações:

O Presidente registrou entrada do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024, que Cria Guarda Municipal de Manoel Vitorino, estado da Bahia e dá outras providências. Informou que encontra-se em tramitação nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 609/2024 e Projeto de Lei Orgânica do Município de Manoel Vitorino, que aguarda análise e posterior deliberação pelos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 30 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 124
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 31 de outubro de 2024
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 30 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Não Votou
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Claudio Marcio Souza Lago / PSB
    Clotides Bispo Meira / PP
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
    Valdimar Santana Silva / Solidariedade
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    3 - Parecer da Comissão Permanente nº 15 de 2024
    Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
    Número de Protocolo: 126
    Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, Processo nº 07840e23, referente ao Exercício Financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.
    		 Aprovada por maioria absoluta
    4 - Parecer do TCM nº 1 de 2024
    Autor: Cons Paulo Rangel - Presidente
    Número de Protocolo: 125
    Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, Processo nº 07840e23, referente ao Exercício Financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.
    		 Aprovada por maioria absoluta



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdimar Santana Silva
    2 - Leonardo Gomes Santos
    3 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer do TCM nº 1 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Não
  • Valdimar Santana Silva - Não
  • Welson da Silva Meira - Não
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 15 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Não
  • Valdimar Santana Silva - Não
  • Welson da Silva Meira - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando a assistência para abastecimento de água potável nas regiões da Lagoa da Pedra e Olhos D'água. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de novembro do corrente ano.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para acontecer dia 14 de novembro do corrente ano.