Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e oito de novembro do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 

Ofício Nº 018/2024 expedido pelo Vereador Welson da Silva Meira, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando cópia da Ata da Sessão Itinerante realizada no Distrito de Catingal. Ofício Nº 001/2024 expedido pelo Vereador Valdimar Santana Silva, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando cópia do Projeto de Lei Nº 577/2021. Ofício Nº 222/2024 expedido pelo Controlador Interno da Prefeitura Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando cópia do Projeto de Lei Nº 592/2022. 

Ofício Nº 204/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Controlador Interno da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia do Projeto de Lei Nº 592/2022

O Presidente registrou entrada do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024, que “Cria Guarda Municipal de Manoel Vitorino, estado da Bahia e dá outras providências”. Informou que se encontra em tramitação nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Nº 609/2024 e Projeto de Lei Orgânica do Município de Manoel Vitorino, que aguarda análise e posterior deliberação pelos vereadores.