Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita que seja feito a instalação de braços de luz nos postes de iluminação, bem como as lâmpadas, nos postes já existentes nas comunidades de Lagoa da Pedra e Olho D’Agua.

Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei Nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências".

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 588/2022 citado acima, é favorável ao referido Projeto.

A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 588/2022 é favorável ao referido Projeto.

A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 588/2022, é favorável ao referido Projeto.

Solicita a reordenação dos professores da rede de ensino, incluindo a Escola Almonçour Canguçú, localizada no Povoado da Serra neste município.