Logo CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2022 - 10:00
Encerramento: 22/09/2022 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Welson da Silva Meira / PP
Segundo-Secretário: Valdimar Santana Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Clotides Bispo Meira Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e dois de setembro do ano de dois mil e vinte dois,
no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 124/2022-ZE-022 expedido pela Juíza da 22ª Zona Eleitoral/BA Requisitando auditório da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino. Eleições Gerais 2022.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 189/2022 Expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. Ofício Nº 190/2022 Expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado a Juíza Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral/Ba em resposta ao Ofício Nº 124/2022-ZE-022.
Breves Comunicações:

O presidente informou que encontra em tramitação nesta Casa o Projeto de Lei N° 589/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Vitorino- Ba para o exercício financeiro de 2023. O referido Projeto de Lei se encontra sob análise dos Vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: O Presidente autorizou a Mesa Diretora a distribuir cópias do Projeto de Lei 590/2022 para todos os vereadores e encaminhou o Projeto de Lei 590/2022 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 15
Solicita a reordenação dos professores da rede de ensino, incluindo a Escola Almonçour Canguçú, localizada no Povoado da Serra neste município.
 Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdimar Santana Silva
Número de Protocolo: 20
Solicita que seja feito a instalação de braços de luz nos postes de iluminação, bem como as lâmpadas, nos postes já existentes nas comunidades de Lagoa da Pedra e Olho D’Agua.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei Nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 21
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 588/2022 citado acima, é favorável ao referido Projeto.
 Aprovada por unanimidade
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 22
A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 588/2022 é favorável ao referido Projeto.
 Aprovada por unanimidade
7 - Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 23
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 588/2022, é favorável ao referido Projeto.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welson da Silva Meira
2 - Valdimar Santana Silva



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 2 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 66 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 64 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://drive.google.com/file/d/1yIK9GXrIi8Uq577eiPGBXd3rai_ouitq/view?usp=sharing
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Foi solicitado ao Presidente a realização de Sessão Extraordinária para o dia 27 de setembro do corrente ano. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Extraordinária dia 29 de setembro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas.