Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2022 - 10:00
Encerramento: 24/11/2022 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e quatro de novembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.  

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 15/2022 expedido pela Coordenadora do Núcleo APLB Manoel Vitorino, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando reunião com todos os Vereadores.

Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 219/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. Ofício Nº 220/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira.

Breves Comunicações:

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação solicitou tempo para exarar parecer ao Projeto 591/2022 que "institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino."

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: Josivaldo Durans Silva
Número de Protocolo: 42
Solicita a construção de arquibancada ao lado do Campo de Futebol na Rua João Costa Santos localizado na Sede do Município.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Valdimar Santana Silva
Número de Protocolo: 43
Solicita a construção de cinco "Mata-Burros" na estrada que liga a comunidade de Mamonas a comunidade de Barreiro.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 45
Solicita reposição de lâmpadas, bairro das Umburanas, Praça Luiz Viana.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 46
Solicita reposição dos tambores que armazenam lixos na sede do município.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Josivaldo Durans Silva
Número de Protocolo: 47
Solicita revitalização da Praça Mateus Vaz na Sede do Município.
Aprovada por unanimidade
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 44
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 591/2022 que "institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino."
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino.


Obs.: A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação solicitou tempo para analisar melhor o Projeto de Lei Nº 591/2022 e posteriormente exarar parecer ao referido Projeto.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 75 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2022 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando a poda de árvores nas ruas, praças e avenidas na Sede do Município. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando manutenção das ruas, praças e avenidas na Sede do Município, as quais após as chuvas ficaram intrensitáveis. Requerimento de autoria do Vereador Valdimar  Santana Silva, solicitando a colocação de estrutura de proteção para escoamento de águas pluviais em pontos críticos ao longo da Rua Manoel Roque, especialmente próximo ao campo de Dilo, com objetivo de conter invasão de água nas residências por ocasião das chuvas. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando a instalação de telões nas Praças Nelson Daviv e Praça do Mercado, respectivamente localizadas na Sede do Município e Distrito de Catingal, para quem quiser assistir aos jogos da seleção brasileira durante a copa do Mundo do Catar. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, solicitando a construção de vestiário ao lado do Campo de Futebol no Distrito de Catingal.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Extraordinária dia 29 de novembro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas.