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Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2022 - 10:00
Encerramento: 15/12/2022 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quinze de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 308/2022 PA Nº 608.9.40756/2022 expedido pelo Promotor de Justiça Designado, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando informação acerca da regularidade do Portal de Transparência do Município. Correspodência expedida pelo Sr. Isaac Batista dos Santos, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando a liberação do retroprojetor.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 235/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre aprovação de Projeto de Lei 591/2022, em primeira votação em Sessão Extraordinária do dia 29 de novembro de 2022 e segunda votação em Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. Ofício Nº 236/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro do corrente ano. Ofício Nº 237/2022  expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro do corrente ano. Ofício Nº 238/2022  expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro do corrente ano. Ofício Nº 239/2022  expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro do corrente ano. Ofício Nº 240/2022  expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro do corrente ano. Ofício 241/2022  expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro do corrente ano. Ofício Nº 242/2022  expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro do corrente ano. Ofício Nº 243/2022  expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro do corrente ano. Ofício Nº 245/2022  expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Sr. Isaac Batista dos Santos, informando sobre liberação do Retroprojetor.
Breves Comunicações:

O Presidente convidou a todos os Vereadores e a população do município para Audiência Pública com a embasa no dia 03 de janeiro de 2023.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: Josivaldo Durans Silva
Número de Protocolo: 52
Seja realizada, individualmente em votação aberta e nominal, a eleição para a composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, para o Biênio 2023/2024.
 Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 51
Institui a votação aberta e nominal, para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, para o biênio 2023/2024.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 81 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Não
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal da autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva, solicitando a construção de um novo cemitério na sede do Município. 

    Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, para o biênio 2023/2024. O Presidente autorizou que os senhores Vereadores apresentanssem chapas contendo os nomes para a Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, para o biênio 2023/2024. Constando em seguida de chapa única com os seguintes nomes: Presidente Claudio Marcio Souza Lago, Vice-Presidente Josivaldo Durans Silva, Primeiro Secretário Leonardo Gomes Santos, Segundo Secretário João Batista Ferreira Meira. Continuando o Senhor Presidente solicitou da Acessoria Juridica, representada pelo doutor advogado Clauber Rossi Silva Lobo que fizesse a apuração da eleição, conforme Projeto de Resolução Nº 004/2022 que instituiu votação aberta à eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. Em seguida o Presidente fez a chamada nominal de cada Vereador para proferir seu voto. Pela ordem o Vereador Antonio Venâncio Sampaio a sua justificativa em relação ao seu voto dizendo votar sim a chapa 01. O Vereador Claudio Marcio Souza Lago que votou sim a chapa 01. Em seguida o Vereador Clotildes Bispo Meira diz que seu voto é da chapa 01. O Vereador Joao Batista Ferreira Meira votou sim a chapa 01. O Vereador Josivaldo Durans Silva votou sim na chapa 01. O Vereador Leonardo Gomes Santos votou sim na chapa 01. O Vereador Uberlândio Meira Barros votou sim a chapa 01. O Vereador Valdimar Santana Silva se absteve ao voto. O Vereador Welson da Silva Meira votou sim a chapa 01. Dando continuidade a votação o Senhor Presidente solicitou ao doutor advogado Clauber Rossi Silva Lobo que verificou oito (8) votos a favor e uma (1) abstenção. Em seguida diante do resultado o Senhor Presidente Claudio Marcio Souza Lago proclamou a Chapa 01 composta pelos Vereadores Claudio Marcio Souza Lago Presidente,Josivaldo Durans Silva Vice-Presidente, Leonardo Gomes Santos Primeiro Secretário, João Batista Ferreira Meira Segundo Secretário. Continuando o Presidente convidou o Prefeito Manoel Silvany Barros para fazer o uso da palavra em plenário. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=4f4jxBHHgKg



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Solene dia 22 de dezembro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas.