Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2023 - 11:50
Encerramento: 15/02/2023 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quinze de fevereiro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 001/2023 LIC expedido pela Presidente da Comissão de Licitação, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando processo admirativo e termo aditivo ao contrato 003PP/2021.

Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 248/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando Requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. Ofício Nº 259/2022 expedio pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Promotor de Justiça da 4º Promotoria de Justiça de Jequié, encaminhando resposta ao Ofício Nº 308/2022 - Procedimento Administrativo Nº 608.9.40756/2020. Ofício Nº 261/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre Recesso Parlamentar. Ofício Nº 004/2023 Expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Promotor de Justiça da 4º Promotoria de Justiça de Jequié, informando sobre posse da nova Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Ofício Nº 005/2023 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Sub Tenente - Comandante do Pelotão 19º Batalhão da Polícia Militar de Manoel Vitorino - Bahia, solicitando efetivo da Polícia Militar. Ofício Nº 006/2023 Expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Sub Tenente - Comandante do Pelotão 19º Batalhão da Polícia Militar de Manoel Vitorino - Bahia, Altera data solicitação efetivo da Polícia Militar. Ofício Nº 007/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Sub Tenente - Comandante do Pelotão 19º Batalhão da Polícia Militar de Manoel Vitorino - Bahia, solicitando efetivo da Polícia Militar para apoio na realização de Evento.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 1
Solicita elaboração de Projeto criando um programa ou campanha para incentivar a economia no consumo de água e energia elétrica nas escolas e demais setores da rede pública, bem como na prática do descarte seletivo dos resídios sólidos.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 2
Solicita a implantação de pontos de ônibus nas localidades: Duas Irmãs; Pé de Umbu e João Novo.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Gomes Santos
2 - Antônio Venâncio Sampaio
3 - Welson da Silva Meira
4 - Josivaldo Durans Silva
5 - João Batista Ferreira Meira
6 - Uberlândio Meira Barros
7 - Claudio Marcio Souza Lago



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros em conjunto com os demais vereadores aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do corrente ano, solicitando ao Poder Executivo que interceda junto à Justiça Eleitoral, no sentido de viabilizar o reforço e ampliação da área municipal para as Eleições do Conselho Tutelar, previstas para 01 de outubro de 2023, incluidos no processo eleitoral, o Distrito de Catingal e Povoado do Salgado. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do corrente ano, solicitando manutenção de refletores no Ginásio de Esportes no Distrito de Catingal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do corrente ano, solicitando manutenção do vestiário e a instalação de refletores no Campão localizado no Distrito de Catingal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do corrente ano, solicitando aquisição de um Aparador de grama para que seja utilizado na manutenção do gramado do Estádio Municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do corrente ano, solicitando recuperação das ruas localizadas em povoados na área rural do município. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do corrente ano, solicitando manutenção dos muros e reforma dos banheiros localizados nos campos de futebol no âmbito municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antônio Venancio Sampaio aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do corrente ano, solicitando manuntenção da iluminação pública nas comunidades de Colonhão, Recreio e Inchú neste município. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Clotides Bispo Meira aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do corrente ano, solicitando manutenção das estradas que dão acesso aos povoados do Incú e Salgado bem como das demais estradas vicinais que se encontram em estado crítico de conservação no âmbito municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do corrente ano, solicitando roçagem em pontos críticos da estrada que dá acesso ao Povoado do Mato Cipó. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do corrente ano, solicitando recuperação de pontos críticos da estrada que dá acesso ao Povoado da Serra.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 23 de fevereiro de 2023. Em horário regimental, às 10 horas.