Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 

Ofício Nº 002/2023 expedido pelo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio, endereçado ao Presidente da Câmara, enviando relatório das ações e atividades da Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio referente ao ano de 2022. Ofício Nº 033/2023 Expedido pelo Prefeito Municipal, encaminhado para o Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 593/2023.

Ofício Nº 012/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023. Ofício Nº 014/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ofício Nº 015/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ofício Nº 016/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ofício Nº 017/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ofício Nº 018/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ofício Nº 019/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ofício Nº 020/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ofício Nº 021/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ofício Nº 022/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano.

O Presidente registou entrada do Prejeto de Lei Complementar 593/2023 que "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA".