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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2023 - 10:00
Encerramento: 09/03/2023 - 12:45



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia nove de março do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.  
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 045/2023 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, informando sobre a retirada do Projeto de Lei Nº 592/2022, encaminhado para ser votado em Regime de Urgência, devendo o mesmo ser votado nos tramites normais.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 013/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento Verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023. Ofício Nº 024/2023 Expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023. Ofício Nº 025/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado Prefeito Municipal, encaminhando indicações aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 593 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA


Obs.: O Presidente autorizou distribuir cópias aos Vereadores e informou que acesso ao teor do referido Projeto de Lei encontra-se disponível no Portal da Câmara e encaminhou o Projeto de Lei Nº 593/2023 para as Comissões Permanentes para avaliação. 		Matéria lida
2 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre Moção de Congratulações e Aplausos à ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Manoel Vitorino-Ba, pela comemoração do dia Internacional da Mulher.


Obs.: Os Vereadores parabenizaram o Presidente Marcio pela proposição da Moção de Aplausos às ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Manoel Vitorino-Ba pelo dia Internacional das Mulheres. Parabenizaram as ex-Vereadoras e a todas as mulheres por sua força, coragem, resiliência e contribuições inestimáveis para a sociedade. 		Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio Marcio Souza Lago

2 - Leonardo Gomes Santos

3 - Welson da Silva Meira

4 - Valdimar Santana Silva

5 - Josivaldo Durans Silva

6 - Uberlândio Meira Barros




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Não Votou
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PDT
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PP
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Valdimar Santana Silva / PDT
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 8 de 2023
    Turno: Único
    Autor: João Batista Ferreira Meira
    Número de Protocolo: 16
    solicita recuperação das estradas que dão acesso as comunidades de Boa Vista, Mato Cipó, Feirinha até Sinó e Catitú, neste município.
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 9 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 17
    Solicita apresentação de um dispositivo de lei que institua uma politica pública de formação continuada aos professores da educação do município de Manoel Vitorino-Bahia.
    		 Aprovada por unanimidade
    3 - Requerimento nº 10 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 18
    solicita a implantação de redes de Wi-Fi gratuitas nas principais praças e centros públicos da cidade.
    		 Aprovada por unanimidade
    4 - Requerimento nº 11 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 19
    solicita a implantação de equipamento e rede de energia solar nas principais praças e centros da cidade.
    		 Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 11 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 10 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 9 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 8 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimas Santana Silva, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09 de março do corrente ano, solicitando restauração das câmaras de vigilância eletrônica nas escolas públicas e a devida manutenção das depedências e equipamentos da Escola 30 de Julho na Sede do Município.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia dezesseis de março de 2023. Em horário regimental, às 10 horas.