SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 30/03/2023 - 10:00

Encerramento: 30/03/2023 - 13:00

Mesa Diretora

Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT

Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP

Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD

Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD

Lista de Presença na Sessão

Antônio Venâncio Sampaio / PSD

Claudio Marcio Souza Lago / PDT

Clotides Bispo Meira / PDT

João Batista Ferreira Meira / PSD

Josivaldo Durans Silva / PP

Leonardo Gomes Santos / PSD

Uberlândio Meira Barros / PSD

Valdimar Santana Silva / PDT

Welson da Silva Meira / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia trinta de março do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
Correspondências Recebidas: Ofício Nº 054/2023 expedido pelo Prefeito municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Nº 594/2023. Ofício Nº 011/2023 expedido pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, endereçado ao Presidente da Câmara, convidando todos os Vereadores para Conferência de Saúde. Ofício Nº 014/2023 expedido pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço da Câmara.
Correspondências Expedidas: Ofício 034/2023 Expedido pelo Presidente a Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2023. Ofício Nº 035, 036 e 037/ 2023 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na sessão ordinária do dia 16 de março do corrente ano. Ofício Nº 048/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado a Coordenadora da Conferência Municipal de Saúde, solicitando liberação do espaço físico da Câmara.
Breves Comunicações: O Presidente ancaminhou o Projeto de Lei Nº 595/2023 para Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos para avaliação. Mencionou também que encontra sobre estudos as atualizações do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 594 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito Número de Protocolo: 33	Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências. Obs.: O Presidente autorizou distribuir cópias aos Vereadores e informou que acesso ao teor do referido Projeto de Lei encontra-se disponível no Portal da Câmara e encaminhou o Projeto 594/2023 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para analise.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Venâncio Sampaio / PSD

Clotides Bispo Meira / PDT

João Batista Ferreira Meira / PSD

Josivaldo Durans Silva / PP

Leonardo Gomes Santos / PSD

Uberlândio Meira Barros / PSD

Valdimar Santana Silva / PDT

Welson da Silva Meira / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2023 Turno: Único Autor: Antônio Venâncio Sampaio Número de Protocolo: 34	solicita que seja construída uma "Passagem Molhada" na estrada do Inchú, localizada Próximo a propriedade de Edézio.	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 21 de 2023 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 35	solicita a poda das árvores e remoção dos entulhos nas ruas da Sede do Município.	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 22 de 2023 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 36	solicita que seja realizada Feira de Saúde na Sede do Município.	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 23 de 2023 Turno: Único Autor: Leonardo Gomes Santos Número de Protocolo: 37	solicita regularização do abastecimento de água através de Carros Pipa, administrados pelo Exército Brasileiro, para servir comunidades da área rural.	Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 24 de 2023 Turno: Único Autor: Josivaldo Durans Silva Número de Protocolo: 38	solicita realização de estudos no sentido da elaboração de Projeto de Lei para a criação de Secretaria de Esportes e Lazer.	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 25 de 2023 Turno: Único Autor: Valdimar Santana Silva Número de Protocolo: 39	solicita a realização de obra de restauração e pintura, incluindo melhorias na pavimentação do pátio interno da Escola Clemente Mariane no Distrito de Catingal.	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 26 de 2023 Turno: Único Autor: Valdimar Santana Silva Número de Protocolo: 40	solicita a restauração da parte elétrica e iluminação do Ginásio de Esportes localizado no Distrito de Catingal.	Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 27 de 2023 Turno: Único Autor: Welson da Silva Meira Número de Protocolo: 41	Solicita reforma no banheiro público, localizado no parque de equiprovas na sede de Manoel vitorino	Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 28 de 2023 Turno: Único Autor: Welson da Silva Meira Número de Protocolo: 42	Solicita contratação de carros pipa, para atender as demandas das comunidades que enfrentam falta de água potável.	Aprovada por maioria absoluta

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Welson da Silva Meira

2 - Valdimar Santana Silva

3 - Leonardo Gomes Santos

4 - Uberlândio Meira Barros

5 - Josivaldo Durans Silva

6 - Antônio Venâncio Sampaio

7 - Clotides Bispo Meira

8 - João Batista Ferreira Meira

9 - Claudio Marcio Souza Lago

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 28 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Não Votou Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 27 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 26 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 25 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 24 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 23 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 22 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 21 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 20 de 2023	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim

Ocorrências da Sessão

Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando que promova a realização de práticas culturais com a inclusão escolar de portadores de deficiência. Requerimento verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, solicitando construção de Passagem Molhada próximo a propriedadede Edson Barreto e retaure as duas pontes: do Riacho Seco e a outra Próxima a Catingal na estrada que dá acesso ao Distrito de Catingal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva solicitando construção de uma Quadra de Esportes na área interna da Escola Clemente Mariane localizada no Distrito de Catingal.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária.

Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)