1 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 72
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solicita implantação de cursos profissionalizantes/ técnicos para jovens incluindo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 73
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solicita instituir Curso Pré-Vestibular preparatório inclusive para o ENEM.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 74
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solicita o desenvolvimento de ações e campanhas visando a valorização do Comércio Local contribuindo para a geração de emprego e renda.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 75
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solicita que seja restaurado o imóvel antigo que abrigou a antiga Prefeitura com o objetivo de criar a Casa de Cultura Prof.ª Almiralice Meira Costa.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 78
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solicita Instalação de letreiro com os Dizeres: Eu Amo Catingal na Praça Localizada no Distrito de Catingal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 76
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solicita construções de espaços recreativos nas escolas da zona rural, como quadra de futsal, arenas de gramados sintéticos.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 77
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solicita viabilizar transporte para atendimento na área da saúde pública nas comunidades de Queimadas, Água Boa, Onça, São Miguel, Covão e Barraquinha.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão Permanente nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 79
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Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Legislativo 001/2023 que "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 59
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“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Parecer da Comissão Permanente nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 80
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Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Legislativo 002/2023 que "Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público."
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 60
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Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público.
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Aprovada por unanimidade
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