Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Valdimar Santana Silva
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
|
solicita que seja restaurada a Iluminação Pública no Povoado de Olhos D'água. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Valdimar Santana Silva
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
|
solicita que seja realizada a poda das árvores da Praça Luiz Viana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Valdimar Santana Silva
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
|
solicita que seja restaurada a Iluminação Pública na Sede do Município nas localidades: Praça Luiz Viana; Praça próxima a Escola Robert Kennedy; Rua Gracindo Lopes; Rua Padre Vicente e Travessa Vasco Neto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
|
solicita que seja restaurado o imóvel da antiga Secretaria de Saúde, visando p atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
|
solicita que seja garantida a Formação Continuada, para todos os profissionais de educação inclusiva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
|
solicita que seja construída uma "Passagem Molhada" no Riacho do Olho D'água, próximo a propriedade do Sr Tita, localizado na comunidade Beira Rio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
|
que seja construída uma "Passagem Molhada" no Riacho do Izidório, próximo a propriedade do Sr. Adalício, localizado na comunidade do Izodório. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Gomes Santos
Protocolo: 60
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
|
“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |