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Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2023 - 10:00
Encerramento: 04/05/2023 -



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Clotides Bispo Meira Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no quatro de maio do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.  
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 097/2023 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, comunicando que a Prefeitura possui condições orçamentárias para arcar com as despesas do objeto de Contrato Nº 1063624-52.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 076/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023. Ofício Nº 077/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão ordinária do dia 27 de abril do corrente ano. Ofício Nº 079/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado a Presidente da Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Deficiência de Manoel Vitorino, convidando para participar de Sessão Oredinária dia 04 de maio do corrente ano. Ofício Nº 080/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endeçado ao Vereador Valdimar Santana Silva, encaminhando cópia de Projeto de Lei 
Breves Comunicações:

O Vice-Presidente Josivaldo Durans assumiu temporariamente a posição de Presidente, permitindo assim que o Presidente Marcio Lago, apresentasse suas proposições como Vereador.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 59
“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 60
Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autores: Leonardo Gomes Santos, Josivaldo Durans Silva
Número de Protocolo: 81
que seja construída uma "Passagem Molhada" no Riacho do Izidório, próximo a propriedade do Sr. Adalício, localizado na comunidade do Izodório.
 Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 53 de 2023
Turno: Único
Autores: Leonardo Gomes Santos, Josivaldo Durans Silva
Número de Protocolo: 82
solicita que seja construída uma "Passagem Molhada" no Riacho do Olho D'água, próximo a propriedade do Sr Tita, localizado na comunidade Beira Rio.
 Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 83
solicita que seja garantida a Formação Continuada, para todos os profissionais de educação inclusiva.
 Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 84
solicita que seja restaurado o imóvel da antiga Secretaria de Saúde, visando p atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
 Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdimar Santana Silva
Número de Protocolo: 85
solicita que seja restaurada a Iluminação Pública na Sede do Município nas localidades: Praça Luiz Viana; Praça próxima a Escola Robert Kennedy; Rua Gracindo Lopes; Rua Padre Vicente e Travessa Vasco Neto.
 Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdimar Santana Silva
Número de Protocolo: 86
solicita que seja realizada a poda das árvores da Praça Luiz Viana.
 Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdimar Santana Silva
Número de Protocolo: 87
solicita que seja restaurada a Iluminação Pública no Povoado de Olhos D'água.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdimar Santana Silva
2 - Josivaldo Durans Silva
3 - Antônio Venâncio Sampaio
4 - Leonardo Gomes Santos
5 - João Batista Ferreira Meira
6 - Uberlândio Meira Barros
7 - Claudio Marcio Souza Lago



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 58 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 57 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 56 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 55 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 54 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 53 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 52 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do vereadoor Welson da Silva Meira, solicitando manunteção do Poço Artesiano do Povoado do Salgado, que segundo informações dos moradores, está há duas semanas sem funcionar. 

    O senhor presidente convidou a presidente da Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Deficiência de Manoel Vitorino,  Sra. Priscila Ferreira para fazer uso da palavra




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 11 de maio de 2023. Em horário regimental, às 10 horas.