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Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia onze de maio do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
Ofício Nº 129/2023 expedido pela Secretária Municipal de Finanças, endereçado ao Vereador Leonardo Gomes Santos, em resposta ao Ofício Nº 074/2023. Notificação N066/2023 expedido pelo Promotor de Justiça Designado de Jequié notifica para tomar conhecimento da Promoção de Arquivamento referente à Notícia de Fato n. 608.9.461894/2022.
Ofício Nº 081/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre aprovação do Projeto de Lei Legislativo 001/2023 aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023 e em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2023. Ofício Nº 082/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Presidente da Câmara, comunicando sobre aprovação do Projeto de Lei Legislativo 002/2023 aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023 e em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2023. Ofício 083/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2023. Ofício 084/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Comandante do Destacamento da Polício Militar de Mnaoel Vitorino, solicitando efetivo da Polícia Militar para apoio na realização de Evento do Dia das Mães. Ofício Nº 085/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal.
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando a manunteção da rede de iluminação pública com reposição de lâmpadas no Povoado do Mato Cipó. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva solicitando reposição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado à frente da residência da Profª Celianei na rua Laudelina Maria de Jesus. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira solicitando a entrega para utilização, do Resfriador de Leite até o momento em guarda em guarda da Prefeitura.
Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 18 de maio de 2023. Em horário regimental, às 10 horas.