Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 597 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: 141
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e fiscalização financeira ao parecer Prévio - Processo N° 06438e20 das contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, relativas ao exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer do TCM nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cons. Francisco Netto - Presidente
Protocolo: 139
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER PRÉVIO PC006438e2OREC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2019 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, relativas ao exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: 142
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e fiscalização financeira ao parecer Prévio - Processo N° 12057e22 das contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, relativas ao exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer do TCM nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Cons. Francisco Netto - Presidente
Protocolo: 140
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER PRÉVIO PC0120578e22APR - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2021 - Opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de MANOEL VITORINO, Sr. Manoel Silvany Barros, exercício financeiro 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |