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Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2023 - 10:00
Encerramento: 14/09/2023 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quatorze e um de setembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.  
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 101/2023 expedido pela Secretária de Educação, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço fisico da Câmara Municipal para realização da I Conferência Municipal de Cultura deste Município. Ofício Nº 102/2023 expedido pela Secretária de Educação, endereçado ao Presidente da Câmara, convidando para a I Conferência Municipal de Cultura deste Municipio.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 143/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Vereador Welson da Silva Meira, comunicando sobre agendamento de reunião com os Vereadores. Ofício Nº 145/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 137
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 31 de agosto de 2023.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 1 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Claudio Marcio Souza Lago / PDT
    Clotides Bispo Meira / PDT
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PP
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 597 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 125
    Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Parecer da Comissão Permanente nº 9 de 2023
    Turno: Único
    Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
    Número de Protocolo: 141
    Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e fiscalização financeira ao parecer Prévio - Processo N° 06438e20 das contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, relativas ao exercício financeiro de 2019.
    		 Aprovada por unanimidade
    3 - Parecer do TCM nº 1 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Cons. Francisco Netto - Presidente
    Número de Protocolo: 139
    PARECER PRÉVIO PC006438e2OREC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2019 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, relativas ao exercício financeiro de 2019.
    		 Aprovada por unanimidade
    4 - Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2023
    Turno: Único
    Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
    Número de Protocolo: 142
    Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e fiscalização financeira ao parecer Prévio - Processo N° 12057e22 das contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, relativas ao exercício financeiro de 2021.
    		 Aprovada por unanimidade
    5 - Parecer do TCM nº 2 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Cons. Francisco Netto - Presidente
    Número de Protocolo: 140
    PARECER PRÉVIO PC0120578e22APR - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2021 - Opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de MANOEL VITORINO, Sr. Manoel Silvany Barros, exercício financeiro 2021.
    		 Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leonardo Gomes Santos
    2 - Uberlândio Meira Barros
    3 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer do TCM nº 2 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Parecer do TCM nº 1 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 9 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 597 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 21 de setembro de 2023. A referida Sessão terá início às 10 horas, conforme previsto no regimento.