Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer do TCM nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cons. Francisco Netto - Presidente
Protocolo: 139
Turno: Segundo
Texto original
|
PARECER PRÉVIO PC006438e2OREC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2019 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, relativas ao exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Parecer do TCM nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Cons. Francisco Netto - Presidente
Protocolo: 140
Turno: Segundo
Texto original
|
PARECER PRÉVIO PC0120578e22APR - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2021 - Opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de MANOEL VITORINO, Sr. Manoel Silvany Barros, exercício financeiro 2021. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 144
Turno: Único
|
Aprova as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 145
Turno: Único
|
Aprova as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros. - - |
Aprovada por maioria absoluta |