Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 26/09/2023 - 11:00
Encerramento: 26/09/2023 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Welson da Silva Meira Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e seis de novembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 149
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de setembro de 2023.
Matéria não votada
2 - Ata da Sessão nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 150
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de setembro de 2023.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 4 de 2023 Matéria não votada
Ata da Sessão nº 3 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer do TCM nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Cons. Francisco Netto - Presidente
Número de Protocolo: 139
PARECER PRÉVIO PC006438e2OREC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2019 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Parecer do TCM nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Cons. Francisco Netto - Presidente
Número de Protocolo: 140
PARECER PRÉVIO PC0120578e22APR - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2021 - Opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de MANOEL VITORINO, Sr. Manoel Silvany Barros, exercício financeiro 2021.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 144
Aprova as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 145
Aprova as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer do TCM nº 2 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Não
  • Parecer do TCM nº 1 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Não Votou
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Não
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Não
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Não



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente concedeu a palavra aos Vereadores, onde todos eles fizeram pronunciamentos.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 28 de setembro de 2023. A referida Sessão terá início às 10 horas, conforme previsto no regimento.