Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2023 - 10:00
Encerramento: 28/09/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e oito de setembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 112/2023 expedido pela Secretária de Educação, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando reunião com vereadores. Ofício Nº 203/2023 expedido pela Diretora de Contabilidade, endereçado ao Presidente da Câmara, comunicando sobre Audiência Pública. Ofício Nº 204/2023 expedido pela Diretora de Contabilidade, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Lei Municipal Nº 610/2023. Requerimento expedido pela Sra. Ednei de Jesus Santos, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando esclarecimentos sobre o texto do Projeto de Lei Complementar Nº 598/2023.

Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 148/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 597/2023. Ofício Nº 149/2023 expedido pela Secretrária de Administração Legislativa, endereçado ao Secretária de Educação, comunicando sobre liberação de espaço da Câmara de Vereadores. Ofício Nº 150/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Sub Tenente - Comandante do Pelotão do 19º batalhão de Policia Militar de Manoel Vitorino-Ba. 

Breves Comunicações:

A Professora Joselita Souza Meira - saudou ao Presidente Marcio Lago, ao Vereador Leonardo Gomes e demais vereadores. Em nome da família, agradeceu ao Vereador Leonardo pela autoria da Moção de Aplausos que homenageia a Professora Almiralice Meira Costa, agradeceu ao Presidente da Câmara Marcio Lago pela permissão e condução dos trabalhos na aprovação dessa propositura. Agradeceu aos vereadores. Fez a leitura dos agradecimentos proferidos pela Academia de Cultura da Bahia endereçados a Câmara de Vereadores onde enalteceu o testemunho de sensibilidade do Parlamento Municipal, quando presta importante homenagem a Professora Almiralice Meira Costa, que independentemente de segmentos ideológicos de cada vereador, aprovou Comenda embasada tão somente nos méritos da homenageada que infelizmente não se encontra mais entre nós. Ao final da leitura, passou às mãos do Senhor Presidente o documento assinado pelo Confrade da Academia de Cultura da Bahia Senhor Ednaldo Almeida do Carmo. Prosseguindo, a Professora Joselita agradeceu aos ex-alunos da Professora Almiralice, que vieram prestigiar essa homenagem., agradeceu a Deus por ter Almiralice Meira em nossas vidas, como filha, como irmã, sempre na proteção e na ajuda, como professora, grande incentivadora, como esposa dedicadíssima, como mãe foi águia com um pouco de gatinho que costuma proteger seus filhotes. Enalteceu a sua luta como professora a qual começou a sua carreira na área rural quando grande guerreira andava a pé para dar as suas aulas. Foi professora do prezinho, ensino fundamental e professora dos jovens que aqui estão. Finalizando agradeceu a Deus por tudo e observou que no Plano que Almiralice esteja, neste momento ela está feliz e agraciada com esta homenagem, quando por meio da Câmara de Vereadores, a sociedade de Manoel Vitorino reconhece o seu trabalho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 149
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de setembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata da Sessão nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 150
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de setembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Uberlândio Meira Barros, Antônio Venâncio Sampaio, Claudio Marcio Souza Lago, Clotides Bispo Meira, João Batista Ferreira Meira, Josivaldo Durans Silva, Leonardo Gomes Santos, Valdimar Santana Silva, Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 143
Moção de Pesar em memória do senhor Valter de Sá Barros.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 155
Moção de Pesar em memória da Professora Nilcéia Pimenta Hohlenwerger.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 151
Dispõe sobre a Moção de Aplausos a Professora Almiralice Meira Costa (in memoriam).
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024.
Matéria lida

Obs.: O Presidente autorizou a distribuição de cópias do mencionado Projeto aos Vereadores e o encaminhou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 4 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Ata da Sessão nº 3 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Moção nº 4 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Moção nº 3 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Moção nº 2 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PP
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Valdimar Santana Silva / PDT
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 99 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 156
    Solicita elaboração de Projeto visando a qualificação e apoio ao Comercio Ambulante no âmbito municipal.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 100 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Valdimar Santana Silva
    Número de Protocolo: 157
    Solicita que dê continuidade a restauração das estradas que dão acesso às comunidades: Mamonas, Jatobá, Pilão, Estreito até o Barreiro.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Requerimento nº 101 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Valdimar Santana Silva
    Número de Protocolo: 158
    Solicita que seja concedida a cessão de uso do imóvel onde funcionava o Posto de Atendimento do Banco Bradesco, para as atividades da Associação de Pais e Amigos de Manoel Vitorino- APAMV
    Aprovada por unanimidade
    4 - Requerimento nº 102 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Josivaldo Durans Silva
    Número de Protocolo: 159
    Solicita a perfuração e instalação de Poço Artesiano para servir aos moradores do Povoado do João Novo.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 102 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 100 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, aprovado na sessão do dia 28 de setembro de 2023, solicitando a regularização no sentido de melhor nivelamento das passagens molhadas localizadas na estrada que liga o Distrito de Catingal ao Povoado da Lavandeira.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 19 de outubro de 2023. A referida Sessão terá início às 10 horas, conforme previsto no regimento.