Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2023 - 10:00
Encerramento: 26/10/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e seis de outubro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.   

Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 175/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro 2023. Ofício Nº 176/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 004/2023. Ofício Nº 177/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Sub Tenente Anderson Santos Souza, comunicando aprovação de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Manoel Vitotinense. Ofício Nº 179, 180, 181, e 182/2023 expedido pela Secretária Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento Verbal. Ofício Circular Nº 183/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado aos Vereadores, convidando para reunião.

Breves Comunicações:

O Sub Tenente, P.M. Comandante Andersom agradeceu a Câmara Municipal na pessoa do Presidente Marcio Lago pela homenagem, expressando sua emoção pelo título de Cidadão Manoelvitorinense, agradeceu aos vereadores pela aprovação da proposição. Observou que esta ocasião é única e inesquecível, lembrando uma afirmação de um amigo, disse que existem três maneiras de adquirir a cidadania em uma determinada localidade: a primeira pelo nascimento, a segunda por adoção, quando o indivíduo adota a cidade como sua e, a terceira, também por adoção, quando se é adotado por seus filhos naturais. Desta forma, entende que esta homenagem é dirigida principalmente a Instituição que enquanto comandante representa e que vê nesta homenagem a sensibilidade desta Casa Legislativa para com os valores quer defendem a presença responsável do Estado na vida social, contribuindo de forma efetiva para um mundo mais justo, mais inclusivo e mais humano. Com a palavra o Presidente Marcio convidou ao Comandante Michel para fazer uso da palavra e afirmou que brevemente fará uma proposição indicando Moção de Aplausos extensiva a toda a corporação da Polícia Militar atuante em Manoel Vitorino.

Comandante P.M. Michel, disse da sua satisfação em estar participando da honrosa e merecida homenagem ao Sub Tenente Anderson, Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Manoel Vitorino. Agradeceu ao Presidente Marcio Lago e aos demais vereadores e observou que ao ouvir os requerimentos de autoria do Vereador Marcio Lago, ficou muito feliz, na medida em que a previsão constitucional, no seu artigo 144, da Carta Magna que trata da segurança pública, onde diz que segurança pública é dever do Estado e é direito e responsabilidade de todos, e que isso foi demonstrado hoje na aprovação dos referidos requerimentos. Expressou sua felicidade em participar desta homenagem ao Comandante Anderson, ao qual, tem grande apreço e conhece há muito tempo ainda quando era Sargento Anderson e a seu lado cumpriu missão árdua, porém bastante gratificante de formar policiais militares no 19º Batalhão. Observou, que quando da sua nomeação para o Comando da 4ª CIA, ficou muito feliz em saber que o Sub Tenente Anderson havia assumido o comando do Pelotão da Policia Militar de Manoel Vitorino. Que, portanto, parabeniza ao Comandante Anderson por esta justa homenagem.

Prefeito Silvany Barros expressou sua satisfação em estar presente na homenagem que agracia ao Sub Tenente Anderson com o Título de Cidadão Manoelvitorinense. Observou que embora todos o considere muito paciente, todavia conseguiu encontrar no Sub Tenente Anderson uma pessoa ainda mais paciente, sendo assim este, é um segundo título que pode ser atribuído ao Sub Tenente Anderson, o de muito paciente. Que agradece a esta Casa de Leis, ao Presidente Marcio Lago e aos demais vereadores por esta justa homenagem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 174
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 7 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PDT
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PP
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Valdimar Santana Silva / PDT
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 108 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Claudio Marcio Souza Lago
    Número de Protocolo: 171
    Solicita reforma e devida adequação do prédio do Entreposto de carnes e derivados para que venha a abrigar a Sede do Pelotão da Polícia Militar de Manoel Vitorino.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 109 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Claudio Marcio Souza Lago
    Número de Protocolo: 172
    Solicita reforma e devida modernização do prédio da Delegacia de Polícia de Manoel Vitorino.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Parecer da Comissão Permanente nº 13 de 2023
    Turno: Único
    Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
    Número de Protocolo: 167
    Parecer Favorável da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei 599/2023 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2023
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 153
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Claudio Marcio Souza Lago
    Número de Protocolo: 173
    Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Vitorino e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Uberlândio Meira Barros
    2 - Valdimar Santana Silva
    3 - Welson da Silva Meira
    4 - Antônio Venâncio Sampaio
    5 - Josivaldo Durans Silva
    6 - João Batista Ferreira Meira
    7 - Clotides Bispo Meira
    8 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da Comissão Permanente nº 13 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 108 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 9 de novembro de 2023. A referida Sessão terá início às 10 horas, conforme previsto no regimento.