Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2023 - 10:00
Encerramento: 16/11/2023 - 12:40



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezesseis de novembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.     

Correspondências Recebidas:

Ofício 002/2023 Expedido pelo Presidente do CMDRS-Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Manoel Vitorino-Ba, endereçado para o Presidente da Câmara, convidando para participarem de uma reunião que acontecerá no dia 21/11/2023. Ofício 003/2023 Expedido pelo Presidente do CMDRS-Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Manoel Vitorino-Ba, endereçado para o Presidente da Câmara, convidando para participarem de uma reunião onde será apresentada a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável,bem como discutir questões pertinentes à politica de segurança alimentar e nutricional em nosso municipio,que irá acontecer no dia 21/11/2023.Ofício N°006/2023 expedido pela secretária da bancada da minoria,endereçado ao diretor da mesa diretora solicitando em nome do vereador Valdimar Santana Silva cópias de Projetos.

Correspondências Expedidas:

Oficio N°186/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa,endereçado ao Prefeito municipal comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar n°599/2023.Ofícios N°187,188 e 189 /2023 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa endereçado ao Presidente da Câmara,encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro.Ofícios N°190,191 e 193 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa endereçado ao Prefeito Municipal encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro.Ofício N°192/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa,endereçado a Secretária de Assistência Social solicitando o uso do Auditório do CRAS para a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.Ofício N°194/2023 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora endereçado a Secretária da Bancada da Minoria,encaminhando cópias de Projetos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 179
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 9 de novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 600 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 175
Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 9 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PDT
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PP
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Valdimar Santana Silva / PDT
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 110 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 177
    Solicita a climatização das salas de aula na Escola Municipal Castro Alves (Creche) localizada na Sede do Município.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 111 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 178
    Solicita a realização de plantio de mudas de plantas da espécie eucalipto no Parque Equiprovas localizado na Sede do Município.
    Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Josivaldo Durans Silva
    2 - Welson da Silva Meira
    3 - Valdimar Santana Silva
    4 - Leonardo Gomes Santos
    5 - Clotides Bispo Meira
    6 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 111 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 110 de 2023
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando limpeza do Tanque Comunitário popularmente conhecido como "Tanque da Nação" na região de Santa Maria e da Aguada tipo - barreira na região da Fruteira. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando limpeza no entorno da Represa localizada na Sede do Município. Todos aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro do corrente ano. 




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 23 de novembro de 2023. A referida Sessão terá início às 10 horas, conforme previsto no regimento.