Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/11/2023 - 10:00
Encerramento: 23/11/2023 - 12:35



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e três de novembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 242/2023 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 600/2023. Ofício Circular Nº 06/2023 expedido pelo Supervisor de Cultura, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando indicação de dois representantes para fazerem parte do Conselho Municipal Políticas de Cultura do Município de Manoel Vitorino. 

Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 195/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinário do dia 16 de novembro de 2023. Ofício Nº 196/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Secretário Municipal de Administração, encaminhando Projeto de Lei para Correção. Ofícios Nº 197 e 198/2023 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2023. Ofício Nº 001/2023 expedido pelo Vereador Antônio Venâncio Sampaio, endereçado ao Diretor-Presidente da CERB, solicitando instalação de um poço artesianos na localidade do Povoado do Recreio, região do Salgado, município de Manoel Vitorino. Ofício Nº 002/2023 expedido pelo Vereador Antônio Venâncio Sampaio, endereçado ao Diretor-Presidente da CERB, solicitando instalação de um poço artesianos na localidade da Lotrinha, região do Salgado, município de Manoel Vitorino. Ofício Nº 002/2023 expedido pelo Vereador Antônio Venâncio Sampaio, endereçado ao Diretor-Presidente da CERB, solicitando instalação de um poço artesianos no povoado da Vassourinha, região Salgado, no municipío de Manoel Vitorino. Ofício expedido pelo Vereador Antônio Venâncio Sampaio, endereçado ao Presidente da EMBASA, solocitando extensão de Rede de Abastecimento de Água.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 180
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 16 de novembro de 2023
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 10 de 2023
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welson da Silva Meira
    2 - Leonardo Gomes Santos
    3 - Uberlândio Meira Barros
    4 - Claudio Marcio Souza Lago



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Verador welson da Silva Meira solicitando que viabilize a antecipação das matriculas para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e doenças raras, conforme expresso na Lei Nº 607/2023, acompanhando a orientação da APAE - Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Jequié - Bahia, observando o período 20 de outubro à 20 de novembro, para exercício do ano letivo de 2025. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros solicitando a manutenção dos equipamentos inclusive a bomba hidráulica do poço artesiano que serve a região do Surucucu. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros solicitando manutenção em pontos críticos, da estrada que liga a Sede municipal ao Ditrito de Catingal. 




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 30 de novembro de 2023. A referida Sessão terá início às 10 horas, conforme previsto no regimento.