Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O Presidente autorizou para a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para análise e posterior deliberação. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Deliberação
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N° 458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O Presidente deu autorização para a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para análise e posterior deliberação. |
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Ata da Sessão nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 29 de março de 2024. - |
Aprovada por unanimidade |