Logo CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 10:00
Encerramento: 07/03/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia sete fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 040/2023 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidnete da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Nº 603/2024 que "Autoriza concessão de uso de bem público e dá outras providências" e Projeto de Lei Nº 604/2024 que "Autoriza concessão de uso de bem público e dá outras providências". Convite endereçado aos vereadores, convidando para Festa do Padroeiro São José da Sagrada Família.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 002/2024 expedido pelo Vereador Welson da Silva Meira, endereçado ao Secretária Municipal de Educação, solicitando agendamento de reunião com os vereadores, incluindo represetantes da APLB/SINDICATO-MV. Ofício 010/2023 expedido por todos os Vereadores, endereçado ao Presidente da EMBASA, solicitando informações sobre quais medidas estão sendo adotadas, para normalização do abastecimento de água. Ofício Nº 011/2024 expelo pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024. Ofícios Nº 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2024 encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro do corrente ano.
Breves Comunicações:

Registrou a entrada do Projeto de Lei Nº 603/2024 “que autoriza a concessão de uso de bem público e dá outras providências”. Também foi registrado a entrada do Projeto de Lei Nº 604/2024 “que autoriza a concessão de uso de bem público e dá outras providências”



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 23
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 29 de março de 2024.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 601 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 14
CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N° 458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: O Presidente deu autorização para a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para análise e posterior deliberação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 15
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: O Presidente autorizou para a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para análise e posterior deliberação.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 3 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PDT
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Valdimar Santana Silva / PDT
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 16 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 24
    Solicita que seja encaminhado comunicado aos proprietários de terrenos baldios para que faça limpezas, no sentido de colaborar no combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 17 de 2024
    Turno: Único
    Autor: João Batista Ferreira Meira
    Número de Protocolo: 25
    Solicita manutenção da rede de iluminação pública e reposição de lâmpadas na comunidade de Feirinha.
    		 Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welson da Silva Meira
    2 - Uberlândio Meira Barros
    3 - Valdimar Santana Silva
    4 - Leonardo Gomes Santos
    5 - Antônio Venâncio Sampaio
    6 - Clotides Bispo Meira
    7 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 17 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 16 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de auotira do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando a instalação de aparelhos de ar condicionado ou ventiladores, especialmente nas recepções das unidades de Saúde localizadas na Sede do municipal, Distrito de Catingal e Salgado. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando instalação de aparelho de computador com impressora na recepção da Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição (Maternidade), localizada na Sede Municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando ao Poder Execultivo intencerder junto ao ògão competente (EMBASA), no sentido de resolver em definitivo os problemas por falta de abastecimento de água na Sede Municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando recuperação de pontos críticos nas estradas que dão acesso as comunidades: Vai-Quem-Quer, Santa Maria, Fruteira e Serra. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando contratação de profissional neuropediatra para atendimento no auxílio a situações de desenvolvimento das crianção no âmbito municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando contratação de profissional para avaliaçãi neuropsicológica para atendimento as crianças e adolescentes no âmbito municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando instalação de "Quebra-Molas" na rua Padre Vicente localizada na Sede Municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros, solicitando informações sobre o início das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Distrito de Catingal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antonio Venancio Sampaio, solicitando instalação de "Quebra-Molas" na Rua da Ladeira (a direita de quem chega) no Povoado do Salgado. Todos requerimentos foram aprovados na Sessão Ordinária do dia 7 de março do corrente ano.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 14 de março de 2024.