Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 7 de março de 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente autorizou a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para análise e posterior deliberação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza Concessão de uso de bem Público e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente autorizou a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para análise e posterior deliberação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Deliberação
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA, E ALTERA A LEI 345/2002 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. - |
Matéria lida O Presidente autorizou a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para análise e posterior deliberação |