SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/03/2024 - 10:00

Encerramento: 14/03/2024 -

Mesa Diretora

Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT

Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP

Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD

Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD

Lista de Presença na Sessão

Antônio Venâncio Sampaio / PSD

Claudio Marcio Souza Lago / PDT

Clotides Bispo Meira / PDT

João Batista Ferreira Meira / PSD

Josivaldo Durans Silva / PP

Leonardo Gomes Santos / PSD

Uberlândio Meira Barros / PSD

Valdimar Santana Silva / PDT

Welson da Silva Meira / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quatorze de março do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
Correspondências Recebidas: Ofício Nº 041/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Nº 605/2024. Ofício Nº 045/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto 606/2024. Norma Técnica expedida pelo Gerenete da Unidade Regional - USJ da EMBASA, endereçado a Câmara Municipal, encaminhando informações sobre o abastecimento de água no município de Manoel Vitorino. Ofício Nº 005/2024 expedido pelo Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço físico da Câmara.
Correspondências Expedidas: Ofício Nº 024/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 7 de março de 2024. Ofícios Nº 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinário do dia 7 de março do corrente ano.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Plenário - PLEN Número de Protocolo: 33	Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 7 de março de 2024.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 603 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito Número de Protocolo: 27	Autoriza Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: O Presidente autorizou a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para análise e posterior deliberação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito Número de Protocolo: 26	Autoriza Concessão de uso de bem Público e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: O Presidente autorizou a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para análise e posterior deliberação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2024 Turno: Deliberação Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito Número de Protocolo: 28	CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA, E ALTERA A LEI 345/2002 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO.	Matéria lida Obs.: O Presidente autorizou a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para análise e posterior deliberação

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata da Sessão nº 4 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Claudio Marcio Souza Lago - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Venâncio Sampaio / PSD

Clotides Bispo Meira / PDT

João Batista Ferreira Meira / PSD

Josivaldo Durans Silva / PP

Leonardo Gomes Santos / PSD

Uberlândio Meira Barros / PSD

Valdimar Santana Silva / PDT

Welson da Silva Meira / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2024 Turno: Único Autor: Josivaldo Durans Silva Número de Protocolo: 29	Solicita restauração de pontos críticos e a roçagem das estradas que dão acesso aos povoados do Retiro, Rudiador, Incó, Serra, Largo Grande e Duas Irmãs.	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 19 de 2024 Turno: Único Autor: João Batista Ferreira Meira Número de Protocolo: 30	Solicita recuperação da estrada entre as comunidades da Lavandeira ao Constantino.	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 20 de 2024 Turno: Único Autor: Welson da Silva Meira Número de Protocolo: 31	Solicita instalação de um reservatório de água na escola Municipal Castro Alves, na região das Queimadas, bem como nas demais escolas do Município.	Aprovada por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Welson da Silva Meira

2 - Valdimar Santana Silva

3 - Josivaldo Durans Silva

4 - Leonardo Gomes Santos

5 - Claudio Marcio Souza Lago

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 20 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 19 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim
Requerimento nº 18 de 2024	Antônio Venâncio Sampaio - Sim Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou Clotides Bispo Meira - Sim João Batista Ferreira Meira - Sim Josivaldo Durans Silva - Sim Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira - Sim

Ocorrências da Sessão

Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antonio Venancio Sampaio, solicitando construção de um banheiro público no Povoado do Inchú. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando construção de um velatório no Cemitéria localizado na Sede municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando recuperação da "Passagem Molhada" localizada na estrada que dá acesso ao Povoado do Largo Grande/ Tabua. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, solicitando reforma da Delegacia de Polícia e a Sede dos Correios no Distrito de Catingal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando providências no sentido de recolher os ossos e entulhos que são deixados as margens da estrada que liga a Sede municipal ao Distrito de Catingal, bem como, desenvolver campanhas educativas para que a população evite a prática de descartar materiais naquela via. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando em parceria com órgãos competentes, a elaboração de Projeto para implantação de aterro sanitário no Município de Manoel Vitorino. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando recuperdo Município ação das pontes localizadas na estrada que liga a Sede ao Distrito de Catingal.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 21 de março de 2024, em horário regimental às 10 horas.

Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)