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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2024 - 10:00
Encerramento: 21/03/2024 -



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudio Marcio Souza Lago Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e um de março do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente interino declarou aberta a presente sessão.  
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 050/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando retirada do Projeto de Lei Nº 601/2024 para alguns ajustes. Ofício Nº 051/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Nº 601/2024. Ofício Nº 055/2024 expedido pelo Secretário de Administração, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço físico da Câmara para realização de audiência pública.
Correspondências Expedidas:

Ofício N° 034/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024. Ofícios Nº 035, 036, 037, 038, 039, 040 e 041 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024. Ofício expedido pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, endereçado aos Vereadores Leonardo Gomes Santos e Uberlândio Meira Barros, convocando para reunião de avaliação do Projeto de Lei Nº 605/2024. Ofício 042/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Vereador Welson da Silva Meira, encaminhando cópias de documentos solicitados em Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024. Ofício 043/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Secretário de Administração Legislativa, comunicando sobre liberação de espaço físico da Câmara.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 39
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 14 de março de 2024.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 601 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 14
CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N° 458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: O Presidente interino autorizou a distribuição de cópias aos Senhores Vereadores e encaminhou o mencionado Projeto de Lei à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para análise e posterior deliberação



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 5 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PDT
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Valdimar Santana Silva / PDT
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 21 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 36
    Solicita pavimentação na área de entrada da Escola Municipal Clemente Mariane localizada no Distrito de Catingal.
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 22 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 37
    Solicita por meio da Secretária de Educação seja analisada a sugestão para a liberação da utilização de chinelos aos alunos da Escola Municipal Clemente Mariane, localizada no Distrito de Catingal.
    		 Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
    Autores: Josivaldo Durans Silva, Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 38
    INSTITUI, ALTERAR A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2024 E NA MESMA DATA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
    		 Aprovada por unanimidade
    4 - Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
    Número de Protocolo: 40
    Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 605/2024 que CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO — BANIA, E ALTERA A LEI 345/2002 — ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO.
    		 Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 28
    CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA, E ALTERA A LEI 345/2002 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO.
    		 Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 22 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 21 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira,solicitando que viabilize o atendimento aos requerimentos aprovados por esta casa de Leis,que solicita a liberação de móveis e bens públicos,(prédios escolares inativos,parque de equiprovas) a exemplo da motivação constante em projetos de Leis ora em tramitação nesta casa. Requerimento verbal de autoria do Vereador Antônio Venâncio Sampaio solicitando construção de uma "Passagem Molhada"na estrada que dá acesso ao povoado do Ichu. Requerimento verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros solicitando ,para que em parceria com a prefeitura do município de Jequié,seja viabilizada a construção da Ponte do "Gentil".Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos solicitando que sejam viabilizados cursos de capacitação e formação continuada para professores e profissionais da educação e maior investimentoem infraestrutura nas escolas, bem como moodernização do ambiente escolar.Requerimento Verbal de auroria do Vereador Josivaldo Durans Silva solicitando que sejam viabilizadas a colocação de grama sintética  e a instalação de grade de proteção no "Campo de Dilo".Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando a viabilização junto aos Correios e demais orgãos competentes a realização de uma audiência Pública com objetivo da regularização da identificação das ruas localizadas na sede municipal. Todos os Requerimentos foram aprovados na Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2024.

     




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente interino declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 26 de março de 2024, em horário regimental às 10 horas.