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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2024 - 10:00
Encerramento: 04/04/2024 - 12:49



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / Sem partido
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio Marcio Souza Lago / Sem partido
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio Venâncio Sampaio Força maior Sessão
Josivaldo Durans Silva Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quatro de abril do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 004/2024 expedido pela Secretária Municipal de Saúde, endereçado à Câmara Muinicipal, resposta ao requerimento 016/2024 de autoria do Vereador Welson da Silva Meira. Ofício Nº 005/2024 expedido pela Secretária Municipal de Saúde, endereçado à Câmara Muinicipal, resposta ao ofício 025/2024 de autoria do Vereador Welson da Silva Meira. Ofício Nº 006/2024 expedido pela Secretária Municipal de Saúde, endereçado à Câmara Muinicipal, resposta ao requerimrnto 026/2024 de autoria do Vereador Welson da Silva Meira. Ofício Nº 007/2024 expedido pela Secretária Municipal de Saúde, endereçado à Câmara Muinicipal, resposta ao requerimento 032/2024 de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros. Ofício Nº 005/2024 expedido pela Secretária Municipal de Saúde, endereçado à Câmara Muinicipal, resposta aos ofícios 029/2024 e 030/2024 de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos. Ofício Nº 050/2024 expedido pelo Secretário Municipal de Administração, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta aos ofícios Nº 033/2024 e 010/2024 de autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva. Ofício Nº 051/2024 expedido pelo Secretário Municipal de Administração, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta aos ofícios Nº 029/2024 e 009/2024 de autoria do Vereador Welson da Silva Meira. 
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 055/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando devolução de bens devidamente tombados inservíveis ao Execultivo Municipal. Ofício Nº 056/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 601/2024, em primeira e segunda votação na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024. Ofício Nº 057/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 603/2024, em primeira e segunda votação na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024. Ofício Nº 058/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 604/2024, em primeira e segunda votação na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024. Ofício Nº 059/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 606/2024, em primeira e segunda votação na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024. Ofício Nº 060/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 605/2024, em primeira e segunda votação na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2024 e segunda votação na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 50
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de março de 2024.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 607 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: O Presidente autorizou a distribuição de cópias do mencionado Projeto de Lei aos Senhores Vereadores.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 7 de 2024
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Clotides Bispo Meira / PDT
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / PSD
    Valdimar Santana Silva / PDT
    Welson da Silva Meira / PP



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welson da Silva Meira
    2 - Valdimar Santana Silva
    3 - Leonardo Gomes Santos
    4 - Uberlândio Meira Barros
    5 - Claudio Marcio Souza Lago



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente interino declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 11 de março de 2024, em horário regimental às 10 horas.