Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2024 - 10:00
Encerramento: 16/05/2024 - 12:15



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Clotides Bispo Meira / PP
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
Valdimar Santana Silva / Solidariedade
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezesseis de maio do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.  

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 045/2024 - 608.9.177247/2024 expedido pelo Promotor de Justiça, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando indicação e qualicificação de um representante da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino para compor Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP Regional) da comarca de Jequié. Ofício Nº 70/2024 expedido pela Procuradora da Mulher, endereçado ao Presidente da Câmara, convidando para encontro Nacional das procuradoras da Mulher no Legislativo.

Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 099/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 9 de maio de 2024. Ofícios Nº 100 e 101/2024 expedido pela secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos Verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 9 de maio de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 80
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 9 de maio de 2024.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Número de Protocolo: 77
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: O Presidente autorizou a entrega de cópias do referido Projeto aos Senhores Vereadores para que tomem conhecimento e posterior deliberação.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 13 de 2024
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Clotides Bispo Meira / PP
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
    Valdimar Santana Silva / Solidariedade
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 36 de 2024
    Turno: Único
    Autor: João Batista Ferreira Meira
    Número de Protocolo: 78
    Solicita limpeza de matos em volta da Quadra de Esportes no povoado da Feirinha.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 37 de 2024
    Turno: Único
    Autor: João Batista Ferreira Meira
    Número de Protocolo: 79
    Solicita construção de Quadra de Esportes no povoado do Mato-Cipó.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Requerimento nº 38 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 81
    Solicita que o dia 18 de maio seja estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a solicitação, para que seja ofertado nas escolas da rede municipal de ensino, palestrantes e profissionais, com objetivo de mobilizar a sociedade ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Requerimento nº 39 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Welson da Silva Meira
    Número de Protocolo: 82
    Solicita recuperação das estradas que dão acesso as comunidades: Boa Sorte e Barraca, bem como a conclusão da recuperação nos ramais da comunidade do Cassemiro.
    Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welson da Silva Meira
    2 - Valdimar Santana Silva
    3 - Leonardo Gomes Santos
    4 - Uberlândio Meira Barros
    5 - Josivaldo Durans Silva
    6 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 39 de 2024
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2024
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2024
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2024
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando que seja desarquivado o Projeto de Lei Nº 004/2024 - Que dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais da admistração pública municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando que seja providenciado a plotagem dos veículos, da frota oficial, que servem a Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, a lista de frequência dos Agentes Comunitários de Saúde, lotados nas unidades de saúde do Distrito de Catingal, nos últimos 36 meses. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando a manutenção da iluminação pública da Quadra da Feira, localizada no Povoado do Salgado, com a troca/ colocação de lâmpadas mais potentes. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santanda Silva, solicitando a manutenção com a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública dos povoados: Lagoa da Pedra e Olhos D'água. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando a disponibilização de um veículo tipo Van para servir no transporte de usuários inscritos no TFD, bem como na locomoção de pessoas para realização de cirurgias e/ ou procedimentos fora do Município. Todos requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio do corrente ano.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 23 de maio de 2024, em horário regimental às 10 horas.