Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2024 - 10:00
Encerramento: 13/06/2024 - 12:50



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PSB
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
Valdimar Santana Silva / Solidariedade
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia treze de junho do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 001/2024 expedido pelo Vereador Antonio Venancio Sampaio, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando veículo oficial da Câmara. Requerimento para uso da Tribuna Livre do Professor Robério Rodrigues, solicitando uso da Tribuna Livre. Requerimento para uso da Tribuna Livre do Senhor José Francisco Souza de Azevedo, solicitando uso da Tribuna Livre.

Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 131/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado a Secretária da Bancada da Minoria, encaminhando cópias de requerimentos do Vereador Valdimar Santana Silva. Ofício Nº 132/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 6 de junho de 2024. Ofício Nº 133/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeitura Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2024, em primeira votação na Sessão Odinária do dia 23 de junho de 2024 e em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 6 de junho de 2024.

Breves Comunicações:

O Presidente autorizou o Professor Robério Rodrigues e o Senhor José Francisco a utilizarem a Tribuna Livre, onde ambos fizeram uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 16 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 93
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 06 de junho de 2024.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 16 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
    Valdimar Santana Silva / Solidariedade
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 42 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 89
    Reitera a solicitação para que sejam implantados cursos profissionalizantes para jovens incluindo participantes do EJA - Educação de Jovens e Adultos.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 43 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Leonardo Gomes Santos
    Número de Protocolo: 90
    Solicita que seja instalado o letreiro de identificação da Escola Municipal São Mateus, localizada no Povoado do Mato Cipó. Além disso, solicita a construção de uma pequena quadra de recreação e a realização da manutenção da cerca ao redor da referida escola.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Requerimento nº 44 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Josivaldo Durans Silva
    Número de Protocolo: 91
    Solicitando implantação de internet gratuita nas proximidades da Unidade de Saúde "Maria Jacinta de Almeida", e Quadra de Esportes, localizados no Povoado do recreio.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Requerimento nº 45 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Josivaldo Durans Silva
    Número de Protocolo: 92
    Solicita a melhoria do sinal de internet gratuita na Praça Nelson David Ribeiro.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2024
    Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
    Número de Protocolo: 88
    Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto Nº 608/2024 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovada por maioria simples
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2024
    Turno: Deliberação
    Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
    Número de Protocolo: 56
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos pediu tempo para uma análise mais detalhada do referido Projeto antes de prosseguir com a deliberação.
    Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welson da Silva Meira
    2 - Leonardo Gomes Santos
    3 - Uberlândio Meira Barros
    4 - Antônio Venâncio Sampaio
    5 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Não
  • Valdimar Santana Silva - Não
  • Welson da Silva Meira - Não
  • Requerimento nº 45 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2024 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Requermineto Verbal de autoria do Vereador Antonio Venancio Sampaio, solicitando realização das seguintes reformas: Quadra de Esportes do Povoado do Recreio (com pintura da arquibancada); Quadra de Esportes do Povoado do Salgado; Pintura das laterais da Cobertura da Praça do povoado do Slagado; Quadra de Esportes do Povoado do Inchu. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando manutenção das estradas que dão acesso a: Barra, Lagoa Rasa e Gameleira, incluindo restauração nos ramais próximos as essas localidades. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando conceder espaço na Praça Pública localizada no Distrito de Catingal para a realização do evento de Cavalgada sob a coordenação do Sr. Sergipano, no dia 7 de junho de 2024. Rquerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, solicitando restauração de pontos críticos, com "bico de pedras", na estrada que liga a Sede municipal ao Distrito de Catingal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando recuperação da estrada que liga o povoado da Lagoa Rasa ao Povoado do Mato Cipó.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 20 de junho de 2024, em horário regimental às 10 horas.