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Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2024 - 10:00
Encerramento: 08/08/2024 - 11:52



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Clotides Bispo Meira / PP
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
Valdimar Santana Silva / Solidariedade
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia oito de agosto do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.  
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 2102/2024 expedido pela Secretária Geral do TCM, endereçado ao Presidente da Câmara, informando sobre a apreciação da prestação de contas desse Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2022, processo Nº 07412e23, ode foi deferida decisão no sentido da Aprovação com Ressalvas. Correspodência expedida pelo Presidente da Comissão Municipal do Partido Progressista - PP, endereçado ao presidente da Câmara, solicitando espaço da do plenário da Câmara Municipal no dia 28/07. Correspodência expedida pela Sra Maria Aparecida Aguiar, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando empréstimo de microfone sem fio. Correspodência expedida pelo Presinete da Comissão Municipal do Partido Progressista - PP, endereçado ao Presidente da Câmara, informando que o evento previamente agendado para 28 de julho, para ser realizado no plenário da câmara não será mais necessário. Ofício Nº 013/2024 expedido pelo Vereador Welson da Silva Meira, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando carro oficial da Câmara para os dias 06 e 07 de agosto de 2024. Correspodência expedida pelo Vereador leonardo Gomes Santos, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando que encaminhe Moção de Pesar para a família enlutada do Senhor Leandro de Oliveira Souza.
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 149/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 608/2024, em primeira votação em Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2024 e segunda votação na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2024. Ofício Nº 150 e 151/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 27 de junho do correte ano. Ofício Nº 152/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando requerimento verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2024. Ofício Nº 156/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçada a Sra Maria Aparecida Aguiar, comunicando sobre liberação do aparelho de microfone sem fio. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 100
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 27 de junho de 2024
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 19 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Clotides Bispo Meira / PP
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
    Valdimar Santana Silva / Solidariedade
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 48 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Josivaldo Durans Silva
    Número de Protocolo: 98
    Solicita construção do espaço e implantação de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Cachoeira, bem como, seja identificado o empreendimento como: Unidade de Saúde Agente Comunitária de Saúde Marilene de Souza Santos, popularmente conhecida como Leninha.
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 49 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Josivaldo Durans Silva
    Número de Protocolo: 99
    Solicita construção de uma Praça no Bairro Gracindo Lopes, incluindo uma "Areninha", quadra com grama sintética, vestiário, 2 banheiros, bem como, parquinhos e quiosque.
    		 Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welson da Silva Meira
    2 - Antônio Venâncio Sampaio
    3 - Uberlândio Meira Barros
    4 - Leonardo Gomes Santos
    5 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 49 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 48 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando a substituição de boa parte das cancelas por "mata-burros" nas localidades de Boa Sorte e Cassemiro. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando instação de placas indicativas para direcionamento nas estradas vicinais nas localidades de Boa Sorte e Cassemiro. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira Barros, solicitando a conclusão de pavimentação nas imediações da Rua do Campo, Ginásio de Esportes - Jocenando de Sá Meira e Sede do SAMU-192 e estacionamento em frente a Unidade de Saúde, localizados no Distrito de Catingal. Todos requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 8 de agosto de 2024.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para acontecer dia 15 de agosto do corrente ano.