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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2024 - 10:00
Encerramento: 12/09/2024 - 12:10



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PSD
Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Clotides Bispo Meira / PP
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
Valdimar Santana Silva / Solidariedade
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia doze de setembro do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.  
Correspondências Recebidas:

Ofício Circular Nº 175/2024 expedido pelo Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, endereçado aos mebros da Comissão, convocando para reunião de avaliação do Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2024. Ofício Nº 10/2024 expedido pela Coordenadora do Núcleo Sindical de Manoel Vitorino - APLB Sindicato, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço físico da Câmara para realizar encontro com candidatos à Prefeito de Manoel Vitorino com os (as) professores (as). 
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 173/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 5 de setembro de 2024. Ofício Nº 174/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na Sessão Ordinária do dia 5 de setembro do corrente ano.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 112
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 5 de setembro de 2024
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 609 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino - Ba, para o Exercício Financeiro de 2025.
 Matéria lida

Obs.: O Presidente comunicou que o conteúdo do Projeto nº 609/2024 – LOA – está disponível no Sistema de Apoio Legislativo (SAPL) para que os ilustres vereadores possam conhecê-lo e posteriormente deliberar sobre ele.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão nº 23 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Venâncio Sampaio / PSD
    Claudio Marcio Souza Lago / PSB
    Clotides Bispo Meira / PP
    João Batista Ferreira Meira / PSD
    Josivaldo Durans Silva / PSD
    Leonardo Gomes Santos / PSD
    Uberlândio Meira Barros / Solidariedade
    Valdimar Santana Silva / Solidariedade
    Welson da Silva Meira / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Josivaldo Durans Silva
    Número de Protocolo: 102
    Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade de Saúde da família a ser construída no Bairro Cachoeira como: Unidade de Saúde da Família Agente Comunitária de Saúde - Marilene de Souza Sampaio e dá outras providências.
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2024
    Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 113
    Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2024
    		 Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welson da Silva Meira
    2 - Clotides Bispo Meira
    3 - Antônio Venâncio Sampaio
    4 - Valdimar Santana Silva
    5 - Leonardo Gomes Santos
    6 - Josivaldo Durans Silva
    7 - Uberlândio Meira Barros
    8 - João Batista Ferreira Meira
    9 - Claudio Marcio Souza Lago



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para acontecer dia 19 de setembro do corrente ano.