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PCP 10/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e fiscalização financeira ao parecer Prévio - Processo N° 12057e22 das contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, relativas ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 8:20:25
Autor:
FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 11/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2023 que "Autoriza o poder executivo a nomear o Parque de Equiprovas localizado na sede do Município de Manoel Vitorino – Bahia, como: “Parque de Equiprovas Jaime Salustiano de Almeida”."
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 8:49:29
Autor:
CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 12/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Complementar Nº 598/2023, que "Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal Nº 14.434/2022, nos exatos termos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal nos autos da ação direta de inconstitucionalidade Nº 7222/DF, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 11:31:25
Autor:
FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 13/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Favorável da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei 599/2023 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 10:28:27
Autor:
FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 14/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei 600/2023 que "Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 9:23:34
Autor:
FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Vitorino - Bahia.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:25:53
Autor:
Claudio Marcio Souza Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a contração da senhora Rosangela Rogaciano, para lecionar no ano 2023 na escola Almoçor Canguçu localizada no povoado da Serra neste Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 11:32:46
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Execultivo a contratação do senhor Sandro Meira Jesus, para exercer a função de guarda noturno da escola municipal Castro Alves na Sede do Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 11:34:40
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 1/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 31 de agosto de 2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:00:09
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 14 de setembro de 2023.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 8:53:11
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de setembro de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:14:56
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de setembro de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:16:36
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 8:19:42
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 10:35:20
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 7/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:06:46
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 8/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 9 de novembro de 2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 8:45:55
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 10/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 16 de novembro de 2023
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 9:56:52
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 11/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 23 de novembro de 2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 8:24:13
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 12/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 30 de novembro 2023.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 10:05:53
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 13/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 7 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 12:46:27
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 14/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 14 de dezembro de 2023.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 8:56:12
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
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ATA 15/2023 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de dezembro de 2023
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 8:57:53
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PTCM 1/2023 - Parecer do TCM
Ementa: PARECER PRÉVIO PC006438e2OREC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2019 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 12:13:46
Autor:
Cons. Francisco Netto - Presidente
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PTCM 2/2023 - Parecer do TCM
Ementa: PARECER PRÉVIO PC0120578e22APR - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2021 - Opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de MANOEL VITORINO, Sr. Manoel Silvany Barros, exercício financeiro 2021.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 12:22:02
Autor:
Cons. Francisco Netto - Presidente
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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