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PCP 18/2024 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024 que "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 20:14:54
Autor:
CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica a substituição da professora que atua na Escola Castro Alves, localizada no Povoado de Queimadas, uma vez que a mesma não possui formação profissional para exercer a função.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 9:06:46
Autor:
Welson da Silva Meira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
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EP 2/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 609/2024 - ``TRAZ EMENDA MODIFICATIVA NO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI N° 609/2024 "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO - BA, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 10:24:22
Autor:
Antônio Venâncio Sampaio
João Batista Ferreira Meira
Josivaldo Durans Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Matéria aprovada encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EP 3/2024 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS: 1º, 6º, 7º E 11º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 "QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:37:12
Autor:
Josivaldo Durans Silva
Matéria Anexadora:
Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
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ATA 1/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 12:17:31
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 22 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 8:27:44
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 29 de março de 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:06:51
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 7 de março de 2024.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 10:50:11
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 14 de março de 2024.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:17:36
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 21 de março de 2024.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:09:16
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 7/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de março de 2024.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 12:14:09
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 8/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 04 de abril de 2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:16:13
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 11 de abril de 2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 8:03:42
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 10/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 18 de abril de 2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 10:42:13
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 11/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 25 de abril de 2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 9:18:09
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 12/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 02 de maio de 2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 11:13:58
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 13/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 9 de maio de 2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 9:32:22
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 14/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 16 de maio de 2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 9:05:47
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 15/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 23 de junho de 2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 9:46:02
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 16/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 06 de junho de 2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:58:03
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 17/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 13 de junho de 2024.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:07:13
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 18/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 20 de junho de 2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 10:52:35
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 19/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 27 de junho de 2024
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 18:26:57
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 20/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 8 de agosto de 2024
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 9:54:53
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 21/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 22 de agosto de 2024.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:55:12
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 22/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 29 de agosto de 2024.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:22:37
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 23/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 5 de setembro de 2024
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 8:14:48
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 24/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 12 de setembro de 2024
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 8:45:00
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 25/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 19 de setembro de 2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 8:12:20
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 26/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de setembro de 2024
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:46:29
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 27/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 27 Sessao Ordinaria da 4 Sessao Legislativa da 15 Legislatura do dia 10 de outubro de 2024
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 9:11:49
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 28/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 17 de outubro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 9:41:36
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 29/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 24 de outubro do ano de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 8:26:03
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 30/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 31 de outubro de 2024
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 10:10:42
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 31/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 7 de novembro de 2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 10:01:01
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 32/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 14 de novembro de 2024
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
20/11/2024 -
Horário: 9:25:10
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 33/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 21 de novembro de 2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:37:19
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 34/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 28 de novembro de 2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 8:10:14
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 35/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 5 de dezembro de 2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:09:24
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 36/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 13 de Dezembro de 2024
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 11:03:52
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 37/2024 - Ata da Sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 19 de dezembro de 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 12:10:25
Autor:
Plenário - PLEN
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PTCM 1/2024 - Parecer do TCM
Ementa: Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, Processo nº 07840e23, referente ao Exercício Financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 10:59:51
Autor:
Cons Paulo Rangel - Presidente
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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