Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Venâncio Sampaio
Protocolo: 137
Turno: -
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Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2024 o Projeto de Lei nº 609/2024, pois a urgência do referido projeto de Lei requer. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Josivaldo Durans Silva
Protocolo: 138
Turno: -
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Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2024 o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, pois a urgência do referido projeto de Lei requer. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 140
Turno: -
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Institui, após parecer das Comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2024, ao Projeto de Lei Nº 609/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 141
Turno: -
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Institui, após parecer das Comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2024, ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda Parlamentar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Venâncio Sampaio
Protocolo: 133
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 609/2024 - ``TRAZ EMENDA MODIFICATIVA NO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI N° 609/2024 "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO - BA, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: 123
Turno: -
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 609/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino - Ba, para o Exercício Financeiro de 2025. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 609 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino - Ba, para o Exercício Financeiro de 2025. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 609 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino - Ba, para o Exercício Financeiro de 2025. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 143
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024 que "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - O Presidente da Comissão solicitou tempo para analise e posterior deliberação do Projeto.
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