Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Permanente nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: 131
Turno: -
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA AO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: 132
Turno: -
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 04/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Marcio Souza Lago
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - - |
Aprovada por unanimidade |