1 - Parecer da Comissão Permanente nº 16 de 2024
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 131
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA AO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.”
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autores: Claudio Marcio Souza Lago, Antônio Venâncio Sampaio, Clotides Bispo Meira, João Batista Ferreira Meira, Josivaldo Durans Silva, Leonardo Gomes Santos, Uberlândio Meira Barros, Valdimar Santana Silva, Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 129
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer da Comissão Permanente nº 17 de 2024
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 132
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 04/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autores: Claudio Marcio Souza Lago, Antônio Venâncio Sampaio, Clotides Bispo Meira, João Batista Ferreira Meira, Josivaldo Durans Silva, Leonardo Gomes Santos, Uberlândio Meira Barros, Valdimar Santana Silva, Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 130
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
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Aprovada por unanimidade
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