Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2022 - 10:00
Encerramento: 15/09/2022 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Welson da Silva Meira / PP
Segundo-Secretário: Valdimar Santana Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quinze de setembro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Correspondências Recebidas:

Oficío Nº111/2022 expedido pela Diretora de contabilidade endereçado ao Presidente da Câmara,encaminhando Projeto de Lei Municipal Nº589/2022 que: " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino - Ba, pra o exercicio Financeiro de 2023 ". Ofício Nº 112/2022 expedido pela Diretora de contabilidade endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Municipal Nº590/2022 que: Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal Nº 598/2022 de Junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2023. Nota Técnica expedida pela Embasa, endereçado aos Senhores Vereadores, apresentando relatório de atividades desenvolvidas no Distrito de Catingal e demonstrando a necessidade de elaboração de projetos para melhorias no abastecimento. Ofício Nº 02/2022 expedido pelo coordenador do SINSERV endereçado ao Presidente da Câmara, manifestando ponderações sobre o Projeto de Lei Nº 588/2022. Ofício Nº 552/2022 GIGOV-VC expedido pla Gerência Executiva de Governo Vitória da Conquista, endereçado ao Presidente da Câmara, Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Correspondências Expedidas:

Oficío Nº186/2022 Expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando Requerimento verbal de autoria do vereador Valdimar Santana Silva, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia  1º de Setembro do corrente ano. Oficío Nº187/2022 Expedido pelo diretor Geral da Mesa Diretora endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando Requerimento verbal de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro do corrente ano. Ofício Nº 188/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora endereçado ao Secretário Municipal de Administração, Solicitando envio de um técnico administrativo à Câmara de Vereadores às 8:30 do dia 15 de setembro do corrente ano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 18
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2023”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente informou aos Vereadores que acesso ao teor do referido Projeto de Lei se encontra disponível no Portal da Câmara e encaminhou o Projeto de Lei Nº 589/2022 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para avaliação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2022
Turno: Único
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei Nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências".
Matéria lida

Obs.: O Presidente autorizou o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira a exarar parecer e o mesmo pediu tempo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 16
Seja contratado de acordo com os preceitos legais, um Agente Comunitário de Saúde para atuar nas comunidades de: Brabo, Salinas, Anta Gorda e Onça, uma vez que o ACS titular da área, Sr. Manoel Brito da Silva está aposentado.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welson da Silva Meira



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 65 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Claudio Marcio Souza Lago - Não Votou
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima sessão. 22 de setembro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas.