Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2022 - 10:00
Encerramento: 06/10/2022 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Welson da Silva Meira / PP
Segundo-Secretário: Valdimar Santana Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

 

 

 

 

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 127/2022 expedido pela Diretora de Contabilidade, endereçado ao Presidente da Câmara, comunicando sobre audiência pública no dia 30 do mês em curso, às 11:00 horas, junto à Comissão de Orçamento e Finanças demonstrar e avaliar os cumprimentos das metas fiscais desta administração, referente ao Segundo Quadrimestre de 2022.

Correspondências Expedidas:

Oficío Nº 198/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação de Projeto de Lei Nº 588/2022, em primeira votação em Sessão Ordinária no dia 22 de setembro de 2022 e segunda votação em Sessão Extraordinária no dia 27 de setembro de 2022. Oficío Nº 195/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária dp dia 22 de setembro de 2022. Oficío Nº 196/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, assunto: encaminha comunicado sobre realização de Audiência Pública.

Breves Comunicações:

O presidente informou que encontra em tramitação nesta Casa de Leis o Projeto de Lei N° 589/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Vitorino- Ba para o exercício financeiro de 2023. E o Projeto de Lei Nº 590/2022, que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. O referido Projeto de Lei se encontra sob análise dos Vereadores. O Presidente também mencionou sobre os estudos para as atualizações do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, conforme exposto no Projeto de Resolução N° 02/2022




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 26
Solicita que seja construída a estrutura de contorno de proteção de águas pluviais, próximo as calçadas desnível localizada na Rua Robert Kennedy na Sede do Município.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 27
Solicita que sejam construídas duas "Passagens Molhadas" localizadas na estrada que liga a Fazenda Queimadas à Escola Castro Alves.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Leonardo Gomes Santos
Número de Protocolo: 28
Solicita que seja feito estudo e elaboração de projetos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welson da Silva Meira
2 - Welson da Silva Meira
3 - Leonardo Gomes Santos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 69 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 68 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
  • Requerimento nº 67 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 13 de outubro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas.