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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; color: #212529;">Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia treze de outubro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.</span></p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício Nº 019/2022 expedido pelo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio, endereçado ao Presidente da Câmara, informando sobre a Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA) e Realização de Levantamento de Dados Primários no município de Manoel Vitorino em conformidade com o Plano da Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR)</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício N° 200/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022.</p>
Breves Comunicações
<p>O presidente informou que encontra em tramitação nesta Casa de Leis o Projeto de Lei N° 589/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Vitorino- Ba para o exercício financeiro de 2023. O Presidente também mencionou sobre os estudos para as atualizações do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, conforme exposto no Projeto de Resolução N° 02/2022</p>
