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Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2022 - 10:00
Encerramento: 13/10/2022 - 11:01



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Primeiro-Secretário: Welson da Silva Meira / PP
Segundo-Secretário: Valdimar Santana Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josivaldo Durans Silva Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia treze de outubro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 019/2022 expedido pelo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio, endereçado ao Presidente da Câmara, informando sobre a Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA) e Realização de Levantamento de Dados Primários no município de Manoel Vitorino em conformidade com o Plano da Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR)
Correspondências Expedidas:

Ofício N° 200/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022.
Breves Comunicações:

O presidente informou que encontra em tramitação nesta Casa de Leis o Projeto de Lei N° 589/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Vitorino- Ba para o exercício financeiro de 2023. O Presidente também mencionou sobre os estudos para as atualizações do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, conforme exposto no Projeto de Resolução N° 02/2022



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Welson da Silva Meira
Número de Protocolo: 29
Solicita que seja restaurada a rua Bela Vista na sede do município, que ainda não dispõe de pavimentação.
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 30
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 590/2022 "que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências" é favorável ao referido Projeto.
 Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 31
A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 590/2022 "que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências" é favorável ao referido Projeto.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 32
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 590/2022, "que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências" é favorável ao referido Projeto.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welson da Silva Meira



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 5 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 4 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 70 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=UIu1WNNCgbY



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 20 de outubro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas.