Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 590/2022, "que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências" é favorável ao referido Projeto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 590/2022 "que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências" é favorável ao referido Projeto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 590/2022 "que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências" é favorável ao referido Projeto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Welson da Silva Meira
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja restaurada a rua Bela Vista na sede do município, que ainda não dispõe de pavimentação. - - |
Aprovada por unanimidade |