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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e sete de outubro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Correspodência expedida pela Coordenadora de subárea do Censo Demográfico, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando o espaço físico da Câmara, o dia 28 de outubro do corrente ano. Ofício Nº 134/2022 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Lei Nº 599/2022 que: "estabele o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e promove alterações na Lei Nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura de Manoel Vitorino) e dá outras Providências.", aprovada e publicada no Diário Oficial do Muicipio, e o Projeto de Lei Muicipal 591/2022 que: "institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados o município de Manoel Vitorino."</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício Nº 206/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, comuicando sobre aprovação de Projeto de Lei Nº 590/2022, em primeira votação em Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022 e segunda votação em Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. Ofício Nº 207/2022 Expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endeçado a Coordenadora de subárea do Censo Demográfico, comunicando sobre a liveração do espaço da Câmara no dia 28 de outubro do corrente ano.</p>
Breves Comunicações
<p>O pesidente registou entrada do Projeto de Lei Nº 591/2022 que institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitoriono.</p>
