Logo CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/10/2022 - 10:00
Encerramento: 27/10/2022 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Vice-Presidente: Josivaldo Durans Silva / PP
Primeiro-Secretário: Welson da Silva Meira / PP
Segundo-Secretário: Valdimar Santana Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Claudio Marcio Souza Lago / PDT
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e sete de outubro do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
Correspondências Recebidas:

Correspodência expedida pela Coordenadora de subárea do Censo Demográfico, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando o espaço físico da Câmara, o dia 28 de outubro do corrente ano. Ofício Nº 134/2022 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Lei Nº 599/2022 que: "estabele o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e promove alterações na Lei Nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura de Manoel Vitorino) e dá outras Providências.", aprovada e publicada no Diário Oficial do Muicipio, e o Projeto de Lei Muicipal 591/2022 que: "institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados o município de Manoel Vitorino."
Correspondências Expedidas:

Ofício Nº 206/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, comuicando sobre aprovação de Projeto de Lei Nº 590/2022, em primeira votação em Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022 e segunda votação em Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. Ofício Nº 207/2022 Expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endeçado a Coordenadora de subárea do Censo Demográfico, comunicando sobre a liveração do espaço da Câmara no dia 28 de outubro do corrente ano.
Breves Comunicações:

O pesidente registou entrada do Projeto de Lei Nº 591/2022 que institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitoriono.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Venâncio Sampaio / PSD
Clotides Bispo Meira / PDT
João Batista Ferreira Meira / PSD
Josivaldo Durans Silva / PP
Leonardo Gomes Santos / PSD
Uberlândio Meira Barros / PSD
Valdimar Santana Silva / PDT
Welson da Silva Meira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdimar Santana Silva
Número de Protocolo: 33
Solicita a restauração do alambrado da Quadra de Esportes, limpeza e reforma dos banheiros bem como a limpeza e manutenção da fossa séptica da Escala 30 de Julho na Sede do município
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Venâncio Sampaio
Número de Protocolo: 39
Solicita a elaboração de Projeto visando a construção de Praça no espaço em frente a Igreja Católica, no Povoado do Inchú.
 Aprovada por unanimidade
3 - Emenda Parlamentar nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Welson da Silva Meira, Clotides Bispo Meira, Valdimar Santana Silva
Número de Protocolo: 40
Traz emenda modificativa no artigo: 6º - ANEXO I e Art. 8º do Projeto de Lei n° 589/2022 "Que estima a receita e fixa a despesa do município de Manoel Vitorino - Ba. para o exercício financeiro de 2023
 Rejeitada
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 35
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 589/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Vitorio-Ba. Para o exercício Financeiro de 2023.
 Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito
Número de Protocolo: 18
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2023”.
 Aprovada por maioria simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdimar Santana Silva
2 - Antônio Venâncio Sampaio



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Parlamentar nº 1 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Não
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Não
  • Josivaldo Durans Silva - Não
  • Leonardo Gomes Santos - Não
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Não
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Não
  • Welson da Silva Meira - Não
    		•
    Requerimento nº 72 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Requerimento nº 71 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Sim
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Sim
  • Welson da Silva Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2022
  • Antônio Venâncio Sampaio - Sim
  • Clotides Bispo Meira - Não
  • João Batista Ferreira Meira - Sim
  • Josivaldo Durans Silva - Sim
  • Leonardo Gomes Santos - Sim
  • Uberlândio Meira Barros - Sim
  • Valdimar Santana Silva - Não
  • Welson da Silva Meira - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando a manutenção dos portões localizados na entrada da Quadra e acesso a Escola Robert Kennedy na Sede do Município. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando ao Poder Excutivo, por meio da Secretaria de Admistração, enviar a esta Casa de Leis, com a maior brevidade possivel, resposta sobre a pauta tratada na reunião realizada com o titular da referida secretaria. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=g3eH7RoNHec



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 3 de novembro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas.